ambiental-extrajudicial-os

Plugin ambiental-extrajudicial-os from marketplace ambiental-extrajudicial-os-marketplace in sbroggioadv/ambiental-extrajudicial-os-marketplace. Commands read from the repo's manifest — 1 month ago.

Skills (24)

• alegacoes-finais-ambientais

  Prepara alegações finais no processo administrativo ambiental não rural após instrução encerrada. Não usar em imóvel rural, CAR/PRA, TAC rural, ACP ou crime.

• ambiental-extrajudicial-install

  Configura o primeiro uso do ambiental-extrajudicial-os para advogado do autuado ou empreendedor não rural. Prepara armazenamento privado e preferências sem receber dossiê nem decidir rota de caso.

• ambiental-extrajudicial-master

  Conduz pedido ambiental administrativo/extrajudicial do advogado do autuado ou empreendedor não rural, da triagem à produtora pertinente e revisão obrigatória; inclui anulatória não rural após defesa feita aqui e sem ação conexa.

• anulatoria-auto-pos-defesa-ambiental

  Prepara anulatória judicial de auto não rural após defesa administrativa neste plugin e sem ação ambiental conexa; rejeita fazenda, CAR/PRA, TAC rural e ACP conexa.

• competencia-fiscalizacao-licenciamento

  Confere licenciamento e fiscalização de atividade não rural sem presumir nulidade do auto por diferença entre licenciador e autuante; rejeita fazenda, CAR/PRA e TAC rural.

• condicionantes-e-renovacao

  Esta skill deve ser usada pelo advogado do empreendedor não rural para auditar condicionantes e preparar renovação de licença ambiental com prova do protocolo, validade e cumprimento. Exclui agropecuária, CAR/PRA e TAC rural.

• conversao-multa-ambiental

  Examina e prepara pedido federal de conversão de multa ambiental do autuado não rural, com modalidade e regulamento comprovados. Não usar para imóvel rural, CAR/PRA, TAC rural, ACP ou crime.

• ctf-tcfa-ambiental

  Esta skill deve ser usada pelo advogado de estabelecimento urbano, industrial, comercial ou de serviços para mapear CTF e TCFA com atividade, enquadramento e cobrança documentados. Exclui imóvel rural/agropecuária, CAR/PRA e cálculo sem anexos e atos atuais.

• defesa-ou-adesao-ambiental

  Compara defesa administrativa e adesão a solução legal após auto ambiental não rural; decisão depende do ato e regulamento do órgão. Não usar para imóvel rural, CAR/PRA, TAC rural, ACP ou crime.

• defesa-previa-ambiental

  Prepara defesa ou impugnação administrativa de auto ambiental não rural para o advogado do autuado. Não usar para fazenda, imóvel rural, CAR/PRA, TAC rural, ACP ou defesa penal.

• dossie-auto-ambiental

  Organiza o dossiê de auto ambiental não rural do advogado do autuado, com atos, ciência, prova e lacunas; rejeita auto de fazenda, CAR/PRA e TAC rural.

• guard-corpus-ambiental-extrajudicial

  Guard de anti-alucinação para entregas ambientais extrajudiciais: confronta afirmações, prova, prazo, polo e rota com o caso e com texto literal do context local.

• licenciamento-nao-agropecuario

  Esta skill deve ser usada pelo advogado do empreendedor em licenciamento ambiental administrativo de atividade urbana, industrial, comercial ou de serviços. Exclui imóvel rural, agropecuária, CAR/PRA, ACP, TAC com MP e defesa penal.

• medidas-administrativas-ambientais

  Examina apreensão, embargo/desembargo e suspensão administrativos não rurais com ato e prova; rejeita embargo de fazenda, CAR/PRA e TAC rural.

• memoria-caso-ambiental-extrajudicial

  Mantém cronologia e pendências de um caso ambiental administrativo não rural em armazenamento privado por matéria; registra rota judicial ou agrária quando cabível.

• negociacao-regularizacao-ambiental

  Organiza negociação administrativa de regularização ambiental urbana, industrial, comercial ou de serviços; exclui imóvel rural, CAR/PRA, TAC com MP e ACP.

• nulidades-auto-processo

  Examina vícios do auto e do processo ambiental não rural com prova, contraditório e possibilidade de saneamento; rejeita fazenda, CAR/PRA e TAC rural.

• prescricao-sancao-ambiental

  Separa prescrição punitiva, intercorrente e execução da sanção administrativa ambiental federal não rural com cronologia comprovada; rejeita CAR/PRA e TAC rural.

• recurso-administrativo-ambiental

  Prepara recurso contra decisão administrativa ambiental do autuado não rural, com decisão e ciência comprovadas. Não usar para imóvel rural, CAR/PRA, TAC rural, ACP ou crime.

• revisao-final-ambiental-extrajudicial

  Revisa R1–R4 toda entrega do plugin ambiental extrajudicial após guard de anti-alucinação e validador, inclusive saída bloqueada; exige revisão do advogado.

• tac-administrativo-ambiental

  Audita e negocia TAC com órgão ambiental em procedimento administrativo não rural, sem MP, inquérito civil ou ACP; rejeita TAC rural, CAR/PRA e ação judicial.

• termo-compromisso-ambiental

  Examina termo administrativo do art. 79-A da Lei 9.605 para empreendimento não rural; rejeita fazenda, CAR/PRA, TAC com MP e ACP.

• triagem-ambiental-extrajudicial

  Classifica pedido ambiental do advogado do autuado/empreendedor por objeto, ruralidade, instrumento, órgão e via. Exclui fazenda, CAR/PRA, TAC rural, crime e rotas judiciais; não assume que auto federal é urbano.

• validador-ambiental-extrajudicial

  Valida fundamentos ambientais administrativos e da anulatória roteada aqui contra dispositivos literais do context local, versão, alcance e prova do caso; bloqueia conclusão sem fonte.

Slash commands (11)

• /ambiental-extrajudicial-os:ambiental-extrajudicial-alegacoes-finais

  Encaminha alegações finais administrativas ambientais após instrução encerrada.

• /ambiental-extrajudicial-os:ambiental-extrajudicial-auto

  Organiza auto e processo ambiental não rural: dossiê, competência, nulidades, prescrição e medidas administrativas.

• /ambiental-extrajudicial-os:ambiental-extrajudicial-conversao

  Examina conversão de multa ambiental não rural com programa e regulamento do órgão.

• /ambiental-extrajudicial-os:ambiental-extrajudicial-defesa-ou-adesao

  Compara defesa e adesão após auto ambiental não rural, sem presumir benefício ou renúncia.

• /ambiental-extrajudicial-os:ambiental-extrajudicial-defesa

  Encaminha a defesa administrativa de auto ambiental não rural ao advogado do autuado.

• /ambiental-extrajudicial-os:ambiental-extrajudicial-install

  Configurar pasta privada e preferências do advogado do autuado/empreendedor ambiental não rural.

• /ambiental-extrajudicial-os:ambiental-extrajudicial-master

  Triar pedido ambiental do autuado/empreendedor, escolher produtora existente e fechar guard, validador e revisão humana.

• /ambiental-extrajudicial-os:ambiental-extrajudicial-recurso

  Encaminha recurso administrativo contra decisão ambiental do autuado não rural.

• /ambiental-extrajudicial-os:condicionantes-e-renovacao

  Audita condicionantes e renovação de licença não rural, com validade, protocolo, prova de cumprimento e lacunas locais.

• /ambiental-extrajudicial-os:ctf-tcfa-ambiental

  Mapeia CTF/TCFA por estabelecimento e atividade não rural, sem cálculo ou enquadramento sem anexos e atos atuais.

• /ambiental-extrajudicial-os:licenciamento-nao-agropecuario

  Analisa licenciamento administrativo não agropecuário do empreendedor, com competência, modalidade, exigências e prova documental.

Hooks (1)

• SessionStart

  echo 'ambiental-extrajudicial-os carregado — estrutura inicial; confira o corpus local e faça revisão humana'