calculosjudiciais-adv-os

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Skills (34)

• atualizador-indices-cache

  ATUALIZADOR-INDICES-CACHE — Atualiza um valor unico (R$) entre duas datas usando o cache local de indices oficiais. Aceita Selic, IPCA, IPCA-E, INPC, IGP-DI, TR e Taxa Legal (CC406 e INPC). Consulta scripts/data/indices/<indice>-mensal.json. Se as datas estao DENTRO do range da tabela, devolve valor

• auditor-laudo-pericial-contabil

  AUDITOR-LAUDO-PERICIAL-CONTABIL — Diferencial competitivo. Recebe laudo de perito contador (PDF, DOCX ou texto colado) e audita por checklist canonico baseado em NBC PP 01 do CFC + Resolucao CFC 1.243/2009 + CPC art. 473. Verifica: (1) base normativa explicita, (2) coerencia interna premissa-calculo

• calculo-adicionais-trabalhistas

  CALCULO-ADICIONAIS-TRABALHISTAS — Calcula adicionais legais: insalubridade (10/20/40% NR 15, com debate Sumula Vinculante 4 STF vs OJ 415 SDI-1 TST sobre base de calculo), periculosidade (30% sobre salario base — CLT 193 §1o + NR 16), noturno urbano (>=20%, hora reduzida 52'30'' — CLT 73) e noturno

• calculo-alimentos-atrasados

  CALCULO-ALIMENTOS-ATRASADOS — Estrutura memoria de calculo de alimentos vencidos e nao pagos (rito CPC 528 prisao OU CPC 530 expropriacao). Identifica parcelas vencidas mes a mes + correcao monetaria pela tabela do TJ aplicavel + juros 1% am desde cada vencimento + multa contratual se houver. Marca

• calculo-aposentadoria-especial

  CALCULO-APOSENTADORIA-ESPECIAL — Calcula tempo de aposentadoria especial (atividade insalubre/perigosa/penosa — 15/20/25 anos conforme grau) e conversao tempo especial em tempo comum. Fatores: 1,40 (homem — 25 especial → 35 comum) e 1,20 (mulher — 20 especial → 24 comum). Lei 8.213/91 art. 57-58 + D

• calculo-atrasados-inss

  CALCULO-ATRASADOS-INSS — Calcula atrasados de beneficio previdenciario ou assistencial (concessao retroativa, revisao, restabelecimento) pelo Manual CJF (ed. jul./2026) e Tema 905 STJ. Ate 11/2021: INPC desde 09/2006 (IGP-DI 05/1996-08/2006) ou IPCA-E (LOAS) + juros 1% am ate 06/2009, 0,5% ate 04/20

• calculo-cumprimento-sentenca-civel

  CALCULO-CUMPRIMENTO-SENTENCA-CIVEL — Estrutura memoria de calculo para cumprimento de sentenca de quantia certa (CPC 523-538). Compoe: principal + correcao monetaria (tabela do TJ aplicavel via identificar-tj-aplicavel) + juros legais art. 406 CC pos Lei 14.905/2024 (taxa legal oficial BCB + IPCA) +

• calculo-custas-honorarios

  CALCULO-CUSTAS-HONORARIOS — Estrutura memoria de calculo de 3 parcelas distintas: (1) custas processuais (tabela do TJ ou Justica Federal); (2) honorarios sucumbenciais (CPC art. 85 — 10-20% sobre condenacao/proveito/valor da causa, com Tema 1.255 STJ aplicavel a Fazenda); (3) honorarios contratuais

• calculo-danos-indenizatorios

  CALCULO-DANOS-INDENIZATORIOS — Estrutura memoria de calculo de indenizacao por danos (CC 944). Cobre 3 modalidades: (1) dano material (danos emergentes — despesas comprovadas — e lucros cessantes — CC 402-403), (2) dano moral (atualizado da data do arbitramento — Sumula 362 STJ — com juros conforme

• calculo-debito-condominial

  CALCULO-DEBITO-CONDOMINIAL — Estrutura memoria de calculo de cotas condominiais vencidas (CC art. 1.336 §1º + CPC art. 784, X — titulo executivo extrajudicial). Compoe principal (cotas vencidas) + multa convencional ate 2% + juros 1% am (default convencao) + correcao monetaria (indice da convencao —

• calculo-debito-locaticio

  CALCULO-DEBITO-LOCATICIO — Estrutura memoria de calculo de debito de aluguel inadimplente (Lei 8.245/91 — Inquilinato). Compoe aluguel vencido + encargos (IPTU, condominio, agua, luz rateada conforme contrato) + multa contratual + juros 1% am + correcao monetaria (indice contratual). Considera multa

• calculo-deposito-recursal

  CALCULO-DEPOSITO-RECURSAL — Calcula o valor do deposito recursal trabalhista (RO + RR + ED + AIRR + recursos extraordinarios) consultando a tabela TST anual (Ato SEGJUD.GP do TST), publicada em scripts/data/deposito-recursal-tst.json. NUNCA "lembra" o valor — sempre consulta a tabela. Aplica regras

• calculo-horas-extras-reflexos

  CALCULO-HORAS-EXTRAS-REFLEXOS — Calcula horas extras (adicional minimo 50% CF 7o XVI, ou superior por CCT) + reflexos habituais em DSR (Sum. 376 TST), 13o, ferias + 1/3, aviso previo e FGTS. Aplica divisor de jornada correto (220/200/180), tolerancia 5min/10min (Sum. 366 TST), regra do intervalo int

• calculo-liquidacao-trabalhista

  CALCULO-LIQUIDACAO-TRABALHISTA — Liquidacao de sentenca trabalhista (CLT 879). Aplica parametros da sentenca em verbas + reflexos + INSS + IRRF + correcao monetaria (ADC 58/59 STF + Lei 14.905/2024) + juros. SIDE-AWARE (reclamante calcula a maior, reclamada impugna). Use quando o operador disser "li

• calculo-partilha-bens

  CALCULO-PARTILHA-BENS — Estrutura memoria de calculo de partilha de bens em divorcio, dissolucao de uniao estavel ou inventario. Identifica regime de bens aplicavel (comunhao parcial default, comunhao universal, separacao convencional/obrigatoria, participacao final aquestos), classifica cada bem em

• calculo-pena-multa

  CALCULO-PENA-MULTA — Estrutura memoria de calculo da pena de multa criminal (CP art. 49-52). Calcula em duas fases: (1) numero de dias-multa fixado na sentenca (10 a 360, conforme dosimetria) × (2) valor do dia-multa (entre 1/30 e 5 vezes o salario minimo vigente NA DATA DO FATO — CP art. 49 §1º, NA

• calculo-refis-parcelamento

  CALCULO-REFIS-PARCELAMENTO — Simulador de parcelamento de debito federal em programas especiais (PERT, REFIS, PRR, parcelamento ordinario Lei 10.522/02) ou parcelamentos estaduais/municipais. Recebe debito atualizado + condicoes do programa (% desconto multa, % desconto juros, qtd parcelas, taxa de

• calculo-repeticao-indebito

  CALCULO-REPETICAO-INDEBITO — Calcula valor a repetir em acao de repeticao de indebito tributario (CTN art. 165-169) ou pedido administrativo de restituicao/compensacao. Aplica Sum. 162 STJ (correcao desde o recolhimento indevido), Sum. 188 STJ (juros a partir do transito em julgado — caso pre-1995)

• calculo-restituicao-dobro-cdc

  CALCULO-RESTITUICAO-DOBRO-CDC — Estrutura memoria de calculo de restituicao em dobro do valor cobrado indevidamente em relacao de consumo (CDC art. 42 paragrafo unico). Identifica cobranca indevida (paga ou exigida), aplica multiplicador 2× sobre o valor pago em excesso, atualiza pela correcao monet

• calculo-revisao-bancaria

  CALCULO-REVISAO-BANCARIA — Estrutura memoria de revisao de contrato bancario (cedula de credito, financiamento, leasing, cartao, cheque especial). Aplica CDC art. 51, IV (clausulas abusivas) + Sum. 539 STJ (capitalizacao mensal SO se expressamente pactuada e taxa anual > 12x mensal) + Sum. 596 STF (

• calculo-rmi-beneficio

  CALCULO-RMI-BENEFICIO — Calcula a Renda Mensal Inicial (RMI) de beneficio previdenciario do RGPS. Aplica Lei 8.213/91 art. 29 + EC 103/2019. Pre-EC: media aritmetica dos 80% MAIORES salarios de contribuicao desde julho/94 atualizados pelo INPC. Pos-EC (a partir de 13/11/2019): media de TODOS (100%)

• calculo-rpv-precatorio

  CALCULO-RPV-PRECATORIO — Estrutura memoria de calculo de RPV (Requisicao de Pequeno Valor) e precatorio contra Fazenda Publica (CPC 534-535, CF 100, ADCT 97). Ate 12/2021 (Tema 905): INPC previdenciario, IPCA-E assistencial/adm.; Selic da EC 113 ate 08/2025; de 09/2025 a expedicao, correcao + taxa l

• calculo-tributo-federal-selic

  CALCULO-TRIBUTO-FEDERAL-SELIC — Atualiza debito de tributo federal (IRPF, IRPJ, CSLL, PIS, COFINS, IPI, contribuicoes federais) pela SELIC acumulada (CTN art. 161 + Lei 9.430/96 art. 61). Aplica multa de mora 0,33%/dia limitada a 20% (art. 61 § 2º Lei 9.430/96) e juros SELIC mensal + 1% no mes do re

• calculo-verbas-rescisorias

  CALCULO-VERBAS-RESCISORIAS — Calcula todas as verbas devidas na rescisao do contrato de trabalho: saldo de salario, aviso previo indenizado (Lei 12.506/2011 — +3 dias por ano), 13o proporcional, ferias proporcionais + 1/3, ferias vencidas + 1/3, FGTS 8% sobre remuneracao do periodo, multa 40% FGTS (

• calculos-master

  CALCULOS-MASTER — Orquestrador central do plugin calculosjudiciais-adv-os. Le o input do advogado (texto livre ou /calculos + argumentos), classifica a area e o subtipo de calculo, e ativa as skills corretas em sequencia. Mantem o contexto da sessao consistente (yaml calculo{}). Roteia por palavras-

• calculos-onboarding

  CALCULOS-ONBOARDING — Comando `/start-calculos`. Configura a persona do advogado operador: nome, OAB, UF de inscricao, tribunais que atua (TJSP/TJRJ/TST/TRTn/etc.), areas que pratica (civel/trab/trib/ prev/fam/crim/cons), tom de voz preferido. Persiste em `<cwd>/calculos/persona.md`. AVISO LGPD: ori

• classificar-tipo-calculo

  CLASSIFICAR-TIPO-CALCULO — Recebe contexto do caso (texto livre do advogado, fase processual, tipo de acao) e devolve: AREA (civel/ trabalhista/tributario/previdenciario/familia/criminal/consumidor), SUBTIPO (cumprimento sentenca / liquidacao / RPV / verbas rescisorias / Selic federal / RMI / alimen

• comparador-calculos

  COMPARADOR-CALCULOS — Recebe 2 ou 3 calculos do MESMO caso (autor x reu, autor x contadoria, perito oficial x perito assistente, calculo original x calculo atualizado), posiciona-os lado a lado em tabela markdown comparativa, identifica divergencias verba a verba, e quantifica o gap em R$ por linha

• contra-laudo-pericial

  CONTRA-LAUDO-PERICIAL — Gera memoria de contra-laudo (impugnacao tecnica formal) ao laudo do perito oficial, baseada em NBC PP 01 CFC + CPC 477 + Sumulas/Temas STJ/STF/TST aplicaveis ao caso. Recebe o laudo oficial + parametros do polo cliente (tese, documentos, calculo alternativo) e produz contra-

• gerador-quesitos-perito-contabil

  GERADOR-QUESITOS-PERITO-CONTABIL — Gera quesitos tecnicos para perito contador, calibrados por tipo de acao + parametros da sentenca + polo do cliente. Tres modos: (1) quesitos iniciais a formular ANTES da pericia (CPC 465 §1º), (2) quesitos complementares apos laudo evasivo (CPC 477 §2º), (3) contr

• gestao-prazo-impugnacao

  GESTAO-PRAZO-IMPUGNACAO — Calcula data limite para impugnacao de calculo da parte contraria conforme rito. Aplica contagem correta (UTEIS no CPC 219 vs CORRIDOS na CLT 775 §1º), feriados forenses (federais/estaduais/municipais/tribunal), recesso CPC 220 (20/12 a 20/01) e expediente reduzido. Cobre 4

• identificar-tj-aplicavel

  IDENTIFICAR-TJ-APLICAVEL — Recebe UF + comarca + valor da causa (e opcionalmente parte demandada: pessoa fisica, juridica, ente publico federal/estadual/municipal, INSS, Uniao). Devolve: TJ aplicavel (1 dos 27 estaduais + DF) ou Justica Federal (TRF1-6) ou Justica do Trabalho (TRT1-24) + URL da tabe

• parser-auditor-pjecalc

  PARSER-AUDITOR-PJECALC — Killer feature do plugin. Le PDF do PJE-Calc Cidadao (qualquer versao 2.x.x) via script Python local (scripts/parsers/pjecalc_pdf_parser.py) e devolve dois blocos: (1) resumo estruturado do calculo (metadata, verbas, totais, criterios) e (2) auditoria automatica com checks d

• protocolo-p4-calculos

  PROTOCOLO-P4-CALCULOS — Auditoria Suprema Corte R1-R4 aplicada a qualquer calculo judicial gerado pelo plugin antes do protocolo. Quatro gates sequenciais: R1 BRIEF (premissas conferem com a sentenca/titulo executivo?), R2 CALCULO (matematica correta, formulas aplicadas, indices dentro do range?), R

Slash commands (8)

• /calculosjudiciais-adv-os:atualizar-valor

  Atualiza um valor unico entre duas datas pelo indice indicado (Selic, IPCA, IPCA-E, INPC, TR, Taxa Legal CC 406). Anti-halucinacao — consulta tabela JSON local; fora do range, retorna formula + URL oficial.

• /calculosjudiciais-adv-os:auditar-laudo-pericial

  ⭐ Killer feature — audita laudo pericial contabil (PDF/texto). Confere base normativa NBC PP 01 CFC, coerencia interna, indices aplicados e cumprimento dos quesitos. Diferencial brutal de mercado.

• /calculosjudiciais-adv-os:auditar-pjecalc

  ⭐ Killer feature — audita PDF do PJE-Calc Cidadao da parte contraria/contadoria/perito. Identifica erros de indice, aliquota, ADC 58/59, Sumula 368 TST, IRPF acumulado. NUNCA gera so audita.

• /calculosjudiciais-adv-os:calculo-civel

  Atalho para calculos civeis — cumprimento de sentenca, RPV/precatorio, dano material/moral, debito condominial/locaticio, custas/honorarios, revisao bancaria. Roteia o orquestrador direto pro Tier 2 civel.

• /calculosjudiciais-adv-os:calculo-trabalhista

  Atalho para calculos trabalhistas — liquidacao, verbas rescisorias, horas extras+reflexos, adicionais (insalubridade/periculosidade/noturno), deposito recursal. Roteia o orquestrador direto pro Tier 2 trabalhista.

• /calculosjudiciais-adv-os:calculos

  Entrada generica do plugin calculosjudiciais-adv-os — orquestrador classifica tipo de calculo (civel/trab/trib/prev/fam/crim/cons) e roteia para a skill correta. Anti-halucinacao por design.

• /calculosjudiciais-adv-os:comparar-calculos

  ⭐ Killer feature — posiciona 2-3 calculos do mesmo caso lado a lado (autor x reu x contadoria, ou perito x perito-assistente). Identifica divergencias verba a verba e quantifica o gap monetario.

• /calculosjudiciais-adv-os:start-calculos

  Inicia o wizard de configuracao do plugin calculosjudiciais — cria a pasta calculos/ com identidade do advogado, OAB, UF, tribunais que atua, areas de calculo e tom de voz.

Hooks (1)

• SessionStart

  echo '[calculosjudiciais-adv-os] Plugin ativo. Comando: /calculos <tipo>. 28 skills: civel, trabalhista (parser PJE-CALC), tributario, previdenciario, familia, criminal, consumidor + transversais (aud