digital-adv-os

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Skills (38)

• agravo-e-embargos-de-declaracao-digital

  Agravo de instrumento, contraminuta, agravo interno e embargos de declaração no caso digital, em qualquer polo: cabimento pelo art. 1.015 capturado, prazos com [ID], efeito suspensivo ou tutela recursal, instrução, multa e prequestionamento pelos embargos; peça completa a partir do BLOCO MATERIAL, r

• apelacao-e-contrarrazoes-digital

  Apelação e contrarrazões de apelação no caso digital, em qualquer polo (autor ou réu vencido, apelado, terceiro prejudicado), rito comum: cabimento, prazo e preparo com [ID], efeito suspensivo, preliminares do art. 1.009 § 1º, apelação adesiva e peça completa de interposição e razões a partir do BLO

• conta-perfil-suspensao

  Conta ou perfil suspenso, bloqueado ou encerrado no caso digital, para o usuário afetado (pessoa ou empresa) ou para a plataforma: titularidade, termos colados e data, decisão de moderação, revisão interna, dados retidos, conta não autêntica e relação de consumo com o CDC; devolve BLOCO MATERIAL à s

• contestacao-e-defesa-digital

  Contestação e defesa do réu no caso digital, nos ritos comum e Juizado, para qualquer natureza no polo passivo: monta a peça completa com preliminares, impugnação especificada, mérito sobre o BLOCO MATERIAL, provas, reconvenção ou pedido contraposto no Juizado, e a conduta diante da revelia. Acionar

• conteudo-reputacao-remocao

  Conteúdo e reputação no caso digital, para o afetado (honra, imagem, vida privada, reputação), o autor do conteúdo ou a plataforma: identifica cada conteúdo por URL, classifica a hipótese (nudez privada, honra, perfil falso, esquecimento, replicação), separa autoria incerta em pedido de registros e

• controle-judicial-ato-administrativo

  Controle judicial de ato administrativo no caso digital: mandado de segurança e ação anulatória contra ato, decisão ou sanção da ANPD ou da Anatel, com autoridade coatora, liminar ou tutela, competência federal, valor da causa, pedidos e provas; aviso da ADI 4296 sobre a Lei 12.016; ponte do procedi

• cumprimento-de-ordem-digital

  Cumprimento de sentença ou de tutela de obrigação de fazer e não fazer no caso digital, para exequente, executado ou destinatário não-parte, no rito comum ou no Juizado: requerimento de cumprimento definitivo ou provisório, petição de descumprimento, astreintes (fixação, majoração, redução), impugna

• cumprimento-pagar-quantia-digital

  Cumprimento de sentença de pagar quantia no caso digital (indenização, multa diária acumulada, honorários), para exequente ou executado, no rito comum ou no Juizado: requerimento de cumprimento definitivo ou provisório com demonstrativo do crédito, impugnação ao cumprimento, pagamento espontâneo e e

• dados-pessoais-controversia

  Conflito concreto sobre dados pessoais entre titular e controlador ou operador, para qualquer polo: requerimento de direito do art. 18 da LGPD (prazo só para confirmação/acesso), resposta do controlador, encaminhamento do operador e BLOCO MATERIAL da reparação ou da defesa; ANPD vai às skills via-ad

• digital-adv-install

  Configura o Digital Adv OS — Contencioso, Administrativo e LGPD para o advogado de qualquer polo em caso digital (pessoa ou empresa afetada, plataforma/provedor, controlador/operador, autor do conteúdo; quem pede, responde, é fiscalizado/autuado ou terceiro): pasta privada por caso, índice com parte

• digital-adv-master

  Porta única do caso digital, para qualquer polo e fase: lê o mapa metodológico, confirma o polo, aciona a triagem e despacha à skill de prova, frente, LGPD consultiva, extrajudicial, administrativa (ANPD, Anatel, MP, SACI-Adm), controle judicial ou fase judicial; fecha pela revisão final.

• legitimidade-e-competencia-digital

  Legitimidade e competência no caso digital, para autor ou réu: capítulo da inicial, preliminar da contestação ou manifestação sobre parte legítima, autoridade judiciária brasileira, foro, Juizado × rito comum × Justiça Federal (CF 109 I e VIII; mandado de segurança e anulatória contra autarquia), fo

• lgpd-contratos-de-tratamento

  LGPD consultiva, sem conflito instaurado: contrato ou aditivo de tratamento entre controlador e operador (papéis, instruções, segurança, registro, suboperação, aviso de incidente, término) e transferência internacional de dados (art. 33, cláusulas-padrão da Res. CD/ANPD 19/2024 sem alteração, cláusu

• lgpd-encarregado-e-governanca

  LGPD consultiva, sem conflito instaurado: indicação do encarregado por ato formal (Res. CD/ANPD 18/2024), substituto, divulgação de identidade e contato, deveres do agente, conflito de interesse e acúmulo de funções, e regras de boas práticas e programa de governança do art. 50, para controlador, op

• lgpd-incidente-de-seguranca

  LGPD consultiva até a comunicação: avalia o incidente de segurança pelos critérios da Res. CD/ANPD 15/2024 e redige a comunicação do controlador à ANPD e aos titulares, a complementação, o pedido de sigilo, a declaração de comunicação, o registro do incidente e o aviso do operador ao controlador, in

• lgpd-politicas-e-avisos

  LGPD preventiva, sem conflito instaurado: redige o documento público de transparência — política de privacidade, aviso no ponto de coleta, termos de uso de aplicação de internet e política de cookies — a partir do mapeamento de dados fornecido, com nota interna de fundamentação e variantes por papel

• lgpd-programa-de-adequacao

  LGPD preventiva, sem conflito instaurado: diagnóstico de conformidade e plano de adequação do controlador ou operador (inventário de dados, hipóteses legais, registro das operações, segurança, encarregado, programa de governança), com variante para agente de pequeno porte e poder público; porta da L

• lgpd-ripd

  LGPD preventiva: decide se o tratamento pede relatório de impacto (alto risco, legítimo interesse, dados sensíveis, poder público, exigência da ANPD) e redige o RIPD completo do controlador — descrição, necessidade, matriz de riscos, medidas, risco residual, consulta ao encarregado e conclusão — pel

• matriz-fato-prova-dano-digital

  Monta a matriz fato → prova (item do inventário e origem) → direito lesado → dano alegado → pedido no caso digital de qualquer polo (fatos do pedido ou da defesa), separando dano provado de dano alegado e apontando lacunas antes da peça.

• ministerio-publico-inquerito-civil-tac

  Atuação perante o Ministério Público no caso digital, para qualquer polo: representação para instaurar inquérito civil, recurso contra o indeferimento, resposta a requisição ou notificação, manifestação do investigado no procedimento preparatório e no inquérito civil, razões contra o arquivamento, n

• notificacao-extrajudicial-digital

  Notificação extrajudicial para qualquer polo: redige a notificação enviada (à plataforma, provedor, controlador ou autor) ou a resposta à notificação recebida (plataforma, controlador ou autor do conteúdo), com identificação específica do objeto, prova e pedido delimitado, sem ameaça nem promessa; r

• origem-e-cronologia-da-prova-digital

  Módulo probatório reutilizável: transforma prints, URLs, exportações, e-mails e mensagens do cliente, de qualquer polo, em inventário com origem, contexto, data, quem capturou e meio, mais cronologia única; marca origem não demonstrada e registra hash só como declarado × verificado, sem afirmar aute

• peticao-inicial-digital

  Petição inicial do caso digital, para quem ajuíza, nos ritos comum e Juizado: monta a peça completa (endereçamento, qualificação, fatos com prova, fundamentos com [ID], pedidos delimitados, valor da causa, provas, opção de audiência e fecho) sobre o BLOCO MATERIAL da frente, incorpora a tutela antec

• preservacao-e-encaminhamento-probatorio

  Decide, diante de prova digital frágil, quando recomendar ata notarial, perícia, produção antecipada de prova ou pedido de guarda de registros, distinguindo advogado, tabelião e perito, sem prometer valor probatório e sem redigir ata ou laudo.

• producao-antecipada-de-prova-digital

  Produção antecipada de prova no caso digital, como ação autônoma, para o requerente e para o interessado citado: redige a petição com as razões da antecipação, os fatos sobre os quais a prova recai, a prova pedida (perícia técnica, exibição de documento ou coisa, oitiva), competência e valor da caus

• recurso-inominado-digital

  Recurso inominado e contrarrazões no Juizado Especial Cível em caso digital, para recorrente ou recorrido em qualquer polo: cabimento contra sentença, prazo de dez dias, preparo em 48 horas, efeito devolutivo e pedido de efeito suspensivo com [ID], peça completa a partir do BLOCO MATERIAL e o caminh

• recursos-excepcionais-digital

  Recurso especial, recurso extraordinário, agravo em REsp/RE e contrarrazões no caso digital, em qualquer polo: cabimento constitucional, prequestionamento, repercussão geral, relevância da questão federal (Lei 15.484/2026 e regra de transição), repetitivos, distinção e efeito suspensivo, com [ID]; p

• regime-plataformas-e-conteudo

  Regime de responsabilidade civil de plataformas e provedores por conteúdo de terceiro (rede social, marketplace, mensageria, e-mail), para qualquer polo: enquadra o provedor e o conteúdo (crime, honra, conta inautêntica, anúncio pago, disseminação inorgânica, replicação) nos itens 1 a 14 do Tema 987

• registros-exibicao-e-fornecimento

  Registros de conexão e de acesso a aplicações (IP, porta lógica, data e hora), para qualquer polo: monta o BLOCO MATERIAL do pedido delimitado de guarda e fornecimento (fundados indícios, utilidade, período), da posição do provedor que guarda os registros e da proteção do titular deles; sem período

• replica-saneamento-e-provas-digital

  Réplica, saneamento e provas no caso digital, nos ritos comum e Juizado e em qualquer polo: monta a réplica à contestação, a resposta à reconvenção ou ao pedido contraposto, o pedido de esclarecimento ou ajuste do saneamento, a especificação de provas, os quesitos com assistente técnico, o rol de te

• revisao-final-digital

  Revisão final única do caso digital: confere item a item cada norma, tema, prazo, número e citação entre aspas contra o context/ ([ID] existente, OK ou BLOQUEAR), varre resíduo de esqueleto e estados e só então roda R1 partes e polo, R2 norma e versão, R3 prova e contraditório, R4 forma, pedidos e l

• saci-adm-dominio-br

  Disputa de nome de domínio .br no SACI-Adm no caso digital, nos dois lados: requerimento de abertura do Reclamante (má-fé somada a marca, nome ou anterioridade), defesa do Titular do domínio, provas, memoriais, pedido de esclarecimento da decisão, composição amigável e ponte para ação judicial ou ar

• termos-da-plataforma-e-remedios

  Lê os termos e políticas da plataforma COLADOS pelo cliente (usuário ou a própria plataforma), vigentes na data do fato, e devolve BLOCO MATERIAL com cláusula aplicada, data, canal interno, foro, deveres de informação, termos como adesão no CDC e mapa de remédios; sem termos colados, pendência de pr

• triagem-digital-adv

  Triagem antes de qualquer peça no caso digital, para qualquer polo: confirma natureza, posição e fase do regulado, isola o caso, separa fronteiras por matéria, identifica a fase do processo ou do procedimento e monta a matriz de via (judicial, administrativa — ANPD, Anatel, MP, SACI-Adm — ou extraju

• tutela-e-pedidos-delimitados-digital

  Tutela provisória no caso digital, para quem pede e para quem responde, no rito comum ou no Juizado: petição de tutela de urgência incidental, tutela antecipada ou cautelar requerida em caráter antecedente, pedidos delimitados por objeto e multa; manifestação sobre o pedido de tutela, contestação da

• via-administrativa-anatel

  Procedimento perante a Anatel no caso digital, para qualquer polo: reclamação ou denúncia do usuário, resposta do provedor de conexão fiscalizado a requisição de informações, defesa no Pado, rito sumário, alegações finais, recurso ou pedido de reconsideração, pagamento da multa e revisão; fase do re

• via-administrativa-anpd-regulado

  Agente de tratamento perante a ANPD, por fase (fiscalizado, investigado, autuado, sancionado): resposta a ofício, plano de conformidade, proposta de termo de ajustamento de conduta, defesa ao auto de infração, alegações finais, recurso ao Conselho Diretor e demonstração de cumprimento de sanção, com

• via-administrativa-anpd-titular

  Petição de titular (depois de frustrado o pedido ao controlador), denúncia, acompanhamento e pedido de terceiro interessado perante a ANPD no caso digital: redige a peça completa (endereçamento, qualificação, fatos, fundamentos, pedidos, provas e fecho) por natureza do requerente, sem pedir indeniza

Slash commands (18)

• /digital-adv-os:digital-adv-administrativo

  Procedimento administrativo no caso digital, para qualquer polo: ANPD (titular ou regulado), Anatel, Ministério Público, SACI-Adm (.br) e controle judicial do ato.

• /digital-adv-os:digital-adv-conta

  Conta ou perfil suspenso, bloqueado ou encerrado, para o usuário afetado ou para a plataforma: BLOCO MATERIAL sem prometer recuperação.

• /digital-adv-os:digital-adv-conteudo

  Conteúdo e reputação para qualquer polo: afetado que pede, autor do conteúdo e plataforma.

• /digital-adv-os:digital-adv-cumprimento

  Cumprimento de ordem no caso digital: obrigação de fazer ou não fazer e astreintes, ou pagar quantia, para exequente, executado ou destinatário.

• /digital-adv-os:digital-adv-dados

  Dados pessoais em conflito concreto, para qualquer polo: titular que requer, controlador que responde, operador que encaminha, réu em juízo.

• /digital-adv-os:digital-adv-defesa

  Contestação e defesa do réu no caso digital, rito comum ou Juizado: preliminares, mérito, provas, reconvenção ou pedido contraposto e revelia.

• /digital-adv-os:digital-adv-inicial

  Petição inicial completa do caso digital, rito comum ou Juizado, sobre o BLOCO MATERIAL da frente.

• /digital-adv-os:digital-adv-install

  Configurar pasta privada, índice com parte adversa, polo, fase e primeiro percurso do Digital Adv OS — Contencioso, Administrativo e LGPD.

• /digital-adv-os:digital-adv-lgpd

  LGPD consultiva, sem conflito instaurado: diagnóstico e adequação, políticas e avisos, relatório de impacto, encarregado, contratos de tratamento e incidente até a comunicação.

• /digital-adv-os:digital-adv-master

  Porta única do caso digital, para qualquer polo e fase: triagem, prova, frente, LGPD consultiva, extrajudicial, administrativo, controle judicial e fase judicial, com revisão final.

• /digital-adv-os:digital-adv-notificar

  Redigir notificação extrajudicial enviada ou resposta à notificação recebida, delimitada, sem ameaça nem promessa.

• /digital-adv-os:digital-adv-prova

  Organizar a prova digital: inventário com origem, cronologia única, matriz fato–prova–dano e, se frágil, preservação.

• /digital-adv-os:digital-adv-recurso

  Recurso no caso digital, para recorrente ou recorrido: apelação, agravo e embargos de declaração, recurso inominado, REsp/RE, com contrarrazões.

• /digital-adv-os:digital-adv-registros

  Registros de conexão e de acesso (IP, porta lógica, data e hora), para requerente, provedor ou titular dos registros.

• /digital-adv-os:digital-adv-revisar

  Revisão final de minuta ou saída do caso digital: crivo item a item contra o context/ e R1–R4.

• /digital-adv-os:digital-adv-termos

  Ler os termos da plataforma colados pelo cliente e mapear cláusulas, canais e remédios no BLOCO MATERIAL.

• /digital-adv-os:digital-adv-triagem

  Triar polo (natureza, posição e fase do regulado), conflito, fronteira por matéria, fase do processo ou do procedimento e via do caso digital, antes de qualquer peça.

• /digital-adv-os:digital-adv-tutela

  Tutela provisória no caso digital, para quem pede e para quem responde: urgência incidental ou antecedente, pedidos delimitados e multa.

Hooks (1)

• SessionStart

  printf '%s\n' '{"hookSpecificOutput": {"hookEventName": "SessionStart", "additionalContext": "digital-adv-os carregado — minutas sujeitas à revisão do advogado; revisão final pela skill revisao-final-