direito-imobiliario-adv-os

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Skills (58)

• acao-despejo

  Redige acao de despejo pelo fundamento correto e busca a liminar de desocupacao em 15 dias (art. 59 §1º — 8 fundamentos, mediante caucao de 3 meses de aluguel) ou o despejo por falta de pagamento com purga da mora (art. 62 — 15 DIAS DA CITACAO, vedada se ja usada nos 24 MESES), com mandado do art. 6

• acao-renovatoria

  Redige acao renovatoria de locacao NAO residencial protegendo o ponto comercial, conferindo os requisitos CUMULATIVOS do art. 51 (contrato escrito e determinado, prazo >=5 anos ou accessio temporis, mesmo ramo ha >=3 anos) e, sobretudo, a DECADENCIA FATAL do §5º (ajuizar no interregno de 1 ano a 6 m

• acoes-possessorias

  Ações possessórias — reintegração (esbulho), manutenção (turbação) e interdito proibitório (ameaça), com fungibilidade e liminar de força nova. Use quando houver invasão/esbulho, turbação ou ameaça à posse, o advogado pedir "quero reintegração de posse", "me invadiram o terreno", "entrar com interdi

• adjudicacao-compulsoria-extrajudicial

  Obtém a propriedade para o promitente comprador que pagou, direto no Registro de Imóveis, quando o vendedor recusa/omite a escritura definitiva (art. 216-B LRP, Lei 14.382/2022 + Súmula 239 STJ) — independe de registro prévio da promessa e de regularidade fiscal do vendedor (§2º). Use quando o advog

• adjudicacao-compulsoria-judicial

  Ação de adjudicação compulsória — o promitente comprador que quitou obtém do juiz a escritura/propriedade quando o vendedor recusa ou some. Use quando há promessa de compra e venda quitada e o vendedor não outorga a escritura definitiva, o advogado pedir "adjudicação compulsória", "paguei tudo e o v

• agravo-de-instrumento

  Redige agravo de instrumento (CPC 1.015-1.020) contra decisao interlocutoria em causa imobiliaria — liminar possessoria (562), despejo liminar (Lei 8.245 art. 59 §1), consolidacao/leilao na alienacao fiduciaria, tutela de urgencia, gratuidade, IDPJ — com pecas obrigatorias (1.017), comunicacao ao ju

• agravos-excepcionais

  Redige o agravo interno (CPC 1.021) contra decisao MONOCRATICA do relator em causa imobiliaria (impugnacao especifica §1, multa 1-5% §4) e o agravo do CPC 1.042 contra a decisao que INADMITE REsp ou RE na origem (salvo inadmissao por repercussao geral/repetitivo, caso em que cabe agravo interno; ise

• alienacao-fiduciaria-imovel

  Domina a alienação fiduciária de imóvel (Lei 9.514/97 + Marco Legal das Garantias 14.711/2023) — constituição, purgação da mora (15 dias da intimação), consolidação, leilão em 60 dias, 2º leilão que aceita metade da avaliação, AF sucessiva/superveniente e exoneração do saldo no imóvel residencial (a

• anti-alucinacao-imobiliaria

  Guard anti-alucinação do Direito Imobiliário — impede que qualquer súmula, tema, REsp/RE, artigo, alíquota ou prazo entre em peça, contrato ou parecer sem âncora vigente, e corrige as pegadinhas do domínio. Use SEMPRE que o agente for citar ou for perguntado sobre jurisprudência/lei imobiliária, e o

• apelacao-imobiliaria

  Redige apelacao (CPC 1.009-1.014) contra sentenca em causa imobiliaria — possessoria, usucapiao, adjudicacao, reivindicatoria, condominio, distrato, duvida registral (LRP 202) — no prazo de 15 dias uteis, com preparo sob pena de desercao (1.007), efeito suspensivo como regra (1.012) MAS so efeito DE

• assembleia-e-governanca-condominial

  Conduz e questiona a governança do condomínio — convocação e quóruns de assembleia, condômino antissocial (multa) e impugnação de deliberação viciada. Use quando o advogado pedir "convocar assembleia de condomínio", "quórum para alterar a convenção", "multa para condômino antissocial", "vizinho pert

• base-contratual-imobiliaria

  Fundamento de direito material dos contratos imobiliarios do CC/2002 — compra e venda (481-532), despesas de escritura/registro (490), arras/sinal (417-420, redacao NOVA da Lei 14.905/2024), clausulas especiais (retrovenda/preempcao/reserva de dominio/venda ad mensuram) e permuta (533), mais o regim

• base-direitos-reais-cc

  Recupera e explica dispositivos do Codigo Civil (Lei 10.406/2002) sobre direitos reais imobiliarios sob demanda das outras skills — posse, propriedade, usucapiao, superficie, servidoes, usufruto, promitente comprador, laje e hipoteca. Localiza o artigo por grep em context/cc-direitos-reais.md e traz

• base-processual-imobiliaria

  Espinha processual STANDALONE do plugin (CPC/2015 filtrado para o imobiliario, sem depender do plugin civel) — competencia pelo foro da situacao do imovel, possessorias (fungibilidade 554, forca nova x velha 558, liminar 562), valor da causa, prazos em dias uteis. Entrega a regra processual aplicave

• cobranca-cotas-condominiais

  Cobra ou defende cotas condominiais atrasadas — natureza propter rem, quem responde (vendedor × comprador), penhora do bem de família e multa de 2%. Use quando o advogado pedir "cobrar cotas condominiais atrasadas", "ação de cobrança de condomínio", "execução de cotas", "quem paga o condomínio, o an

• compromisso-compra-venda

  Redige e analisa promessa/compromisso de compra e venda de imóvel — cláusulas essenciais, arras, irretratabilidade, registro para direito real e força de título executivo. Use quando o advogado pedir "monta o compromisso de compra e venda", "promessa de compra e venda", "contrato de gaveta", "cláusu

• condominio-de-lotes-e-multipropriedade

  Estrutura condomínio de lotes (CC 1.358-A) e multipropriedade/time-sharing (CC 1.358-B a 1.358-U), e desfaz a confusão entre loteamento fechado e condomínio. Use quando o advogado pedir "condomínio de lotes", "multipropriedade", "time-sharing", "fração de tempo", "resort compartilhado", "loteamento

• constituicao-associacoes

  Constitui associação (CC 53-61, estatuto e registro no RCPJ) e resolve a taxa de associação de moradores — side-aware entre defender o morador (Tema 492 STF) e estruturar cobrança exigível. Use quando o advogado pedir "constituir associação", "estatuto de associação de moradores", "registrar associa

• contestacao-imobiliaria

  Contestação side-aware em ação imobiliária — preliminares + mérito por trilha (possessória, usucapião, adjudicação, despejo, cobrança de cotas, distrato, reivindicatória, fiduciária). Use quando o advogado for réu num processo imobiliário e precisar "contestar ação de despejo/reintegração/usucapião/

• contrarrazoes-e-contraminuta

  Redige contrarrazoes (resposta a apelacao/REsp/RE) e contraminuta (resposta a agravo de instrumento/interno) em causa imobiliaria, defendendo a decisao recorrida — preliminares de NAO CONHECIMENTO (intempestividade, desercao, falta de prequestionamento, reexame de prova/Sumula 7), refutacao do merit

• contrato-locacao

  Monta e revisa contrato de locacao urbana pela especie correta (residencial escrito >=30 meses art. 46 x verbal/<30 meses art. 47; temporada arts. 48-50; nao-residencial arts. 51-57; built to suit art. 54-A) e escolhe a garantia entre as QUATRO do art. 37 (caucao, fianca, seguro-fianca, cessao fiduc

• cumprimento-e-execucao-imobiliaria

  Fase de satisfação no imobiliário — cumprimento de sentença (obrigação de fazer/entregar/quantia) e execução de título extrajudicial imobiliário. Use quando o advogado precisar "executar o que ganhou" num caso de imóvel: outorga forçada de escritura, imissão/reintegração na posse por mandado, execuç

• demarcatoria-divisoria-e-embargos-terceiro

  Ação demarcatória (fixar/aviventar limites entre prédios confinantes), divisória (extinguir condomínio dividindo a coisa comum) e embargos de terceiro (quem não é parte defende posse/propriedade contra constrição judicial). Use quando há divisa incerta/apagada entre vizinhos, condôminos querem divid

• distrato-imobiliario

  Calcula e fundamenta o distrato/resolução de compra de imóvel na planta ou de lote — retenção 25% (comum) / 50% (afetação), tolerância de 180 dias, atraso do incorporador, direito de arrependimento e a Súmula 543, sempre delimitando pela data do contrato. Use quando o advogado pedir "quanto o client

• due-diligence-imobiliaria

  Produz o RELATÓRIO de due diligence imobiliária — cruzamento imóvel × vendedor × contrato, certidões, riscos quantificados e cláusulas protetivas; o entregável é também prova de boa-fé. Use quando o advogado pedir "faz a due diligence do imóvel", "levantamento de certidões", "esse imóvel é seguro pr

• duvida-registral

  Enfrenta a recusa de registro pelo Oficial do RI pela via da dúvida registral (arts. 198-204 LRP) — requerimento para o oficial suscitar a dúvida ao juiz corregedor, ou dúvida inversa levada pelo próprio interessado, com as razões contra a exigência; natureza administrativa, cabe apelação. Use quand

• embargos-de-declaracao

  Redige embargos de declaracao (CPC 1.022-1.026) contra qualquer decisao em causa imobiliaria (omissao, contradicao, obscuridade, erro material), prazo de 5 dias uteis, sem preparo, que INTERROMPEM o prazo do recurso principal (1.026). Cobre o prequestionamento (Sumula 98/STJ — nao protelatorio) para

• escritura-e-instrumento

  Decide a forma do negócio imobiliário — escritura pública × instrumento particular — pelo valor do imóvel e pelas exceções legais (alienação fiduciária, SFH), e cobre permuta e doação. Use quando o advogado perguntar "precisa de escritura pública?", "pode ser instrumento particular?", "vale mais de

• estilo-imobiliario

  Voz, estrutura e formatação padrão das peças e pareceres do plugin imobiliário — como qualificar o imóvel, endereçar ao foro certo, fixar valor da causa, citar dispositivo vigente e escrever com clareza técnica. Use quando o advogado for redigir qualquer peça/parecer imobiliário e quiser padronizar

• execucao-alugueis-e-encargos

  Estrutura a cobranca e a execucao de alugueis e encargos vencidos (contrato escrito de locacao = titulo executivo extrajudicial, credito de aluguel do CPC art. 784), a acao de cobranca quando o titulo nao basta, e a consignacao de aluguel/chaves quando o locador se recusa a receber, aplicando o art.

• hipoteca-e-execucao-extrajudicial

  Trata da hipoteca (CC 1.473-1.505) e da sua execução EXTRAJUDICIAL no Registro de Imóveis, criada pelo Marco Legal das Garantias (Lei 14.711/2023, arts. 9-12) — exige cláusula contratual expressa, intimação para purgar, excussão/venda extrajudicial e concurso de credores registral; "hipoteca só judi

• imobiliario-master

  Porta única do plugin de Direito Imobiliário — recebe o caso, triangula a trilha certa e conduz até a peça/parecer revisado. Use quando o advogado abrir um caso imobiliário sem saber por onde começar, digitar /imobiliario-master, pedir "me ajuda com um caso de imóvel", "quero fazer um contrato/entra

• imobiliario-onboarding

  Configura o escritório do advogado no plugin de Direito Imobiliário — coleta perfil, persona de atuação e preferências de peça, uma vez só. Use quando o advogado digitar /start-imobiliario, "configurar o escritório", "começar do zero", "me cadastra", na primeira vez que abrir o plugin, ou quando out

• incidentes-provas-e-pericia

  Prova e incidentes no imobiliário — perícia de avaliação/engenharia, georreferenciamento rural (Lei 10.267/2001), exibição de documento (matrícula, contrato, memorial, contas do condomínio) e quesitos. Use quando o advogado precisar "pedir perícia" para apurar valor de imóvel/aluguel/dano, questiona

• incorporacao-imobiliaria

  Estrutura a incorporação imobiliária — registro do memorial (art. 32) antes de vender, patrimônio de afetação (averbação na matrícula) e o regime tributário RET. Use quando o advogado pedir "registro de incorporação", "memorial de incorporação", "pode vender antes de registrar o memorial?", "como co

• instituicao-e-convencao-condominio

  Estrutura e distingue os três atos do condomínio edilício — instituição, convenção e regimento interno — com quóruns, registro e oponibilidade. Use quando o advogado pedir "instituir condomínio", "monta a convenção de condomínio", "regimento interno", "a convenção vale sem registro?", "diferença ent

• itbi-transmissao

  Enfrenta o ITBI na prática — base de cálculo (Tema 1.113 STJ = valor de mercado declarado, veda "valor de referência" municipal), imunidade na integralização de capital (Tema 796 STF, só até o capital), momento da incidência (registro) e a tensão com a LC 227/2026 (postura honesta), com defesa admin

• jurisprudencia-imobiliaria

  Corpus de jurisprudencia ancorada (STJ/STF) do imobiliario com selos ✅/🟡/🔴 + varredura pre-tese: antes de redigir, varre o entendimento atual e sinaliza os rachas honestos (Sumula 308 x AF, Tema 796 holdings, retencao 50% x CC 413, purgacao pos-consolidacao). Cruza com context/jurisprudencia-imobi

• leitura-matricula-cadeia-dominial

  Ensina a ler a matrícula do imóvel (Registros × Averbações), rastrear a cadeia dominial e aplicar a concentração de atos e a regra de que só o registro transfere. Use quando o advogado pedir "lê essa matrícula", "analisa a cadeia dominial", "o que significa R-5 / Av-3?", "esse imóvel tem ônus?", "co

• locacao-defesa-e-fiador

  Monta a defesa do locatario ou do fiador na locacao: purga da mora no despejo (art. 62), exoneracao/limites da fianca (arts. 39-40; Sumula 214 STJ — fiador nao responde por aditamento sem anuencia) e a tese, muitas vezes perdida, sobre penhora do bem de familia do fiador. CORRIGE O MITO de que na lo

• loteamento-e-parcelamento

  Distingue loteamento × desmembramento × condomínio de lotes, orienta o registro do parcelamento (Lei 6.766) e desfaz a confusão "loteamento fechado = condomínio". Use quando o advogado pedir "diferença entre loteamento e desmembramento", "como registrar um loteamento", "condomínio de lotes", "loteam

• memoria-de-caso-imobiliario

  Mantém o estado vivo do caso imobiliário — imóvel, matrícula, partes, contrato, fase, registros/averbações, ITBI e prazos — para que as skills não repitam perguntas nem percam contexto. Use quando o advogado disser "guarda os dados do caso", "onde paramos?", "atualiza a matrícula/os dados", "qual o

• nunciacao-demolitoria

  Tutela contra obra do vizinho — embargo de obra nova, demolição de obra irregular e caução de dano infecto (prédio que ameaça ruína), pelos direitos de vizinhança. Use quando o vizinho constrói irregularmente/invadindo a divisa, uma obra ameaça desabar, o advogado pedir "embargar a obra do vizinho",

• parecer-imobiliario

  Parecer consultivo imobiliário — viabilidade, risco e melhor estrutura de um negócio ou operação com imóvel, incluindo a carga tributária (ITBI, IBS/CBS na locação e venda pela LC 214/2025, imunidade Tema 796). Use quando o advogado precisar "dar um parecer", avaliar se um negócio imobiliário é segu

• peticao-inicial-imobiliaria

  Matriz para montar a petição inicial de qualquer ação imobiliária — competência (foro do imóvel), valor da causa, qualificação e requisitos do CPC 319. Use quando o advogado for protocolar uma ação imobiliária e precisar da estrutura da inicial, perguntar "como faço a petição inicial de imóvel", "qu

• protocolo-p4-imobiliario

  Cruzamento das 4 esferas de um caso imobiliário — extrajudicial (cartório/registro), judicial, administrativo/municipal (ITBI, prefeitura, REURB) e tributário (LC 227/2026 ITBI-ITCMD, LC 214/2025 IBS-CBS). Use quando um caso de imóvel tocar mais de uma frente ao mesmo tempo, quando o advogado precis

• recursos-excepcionais

  Redige recurso especial (CPC 1.029 + CF 105 III) e extraordinario (CF 102 III) em causa imobiliaria e faz o juizo de admissibilidade/tempestividade completo antes de interpor — prequestionamento obrigatorio, repercussao geral no RE (1.035), repetitivos (1.036-1.041), preparo/desercao (1.007), prazo

• registros-publicos-serp

  Fundamento registral do plugin — Lei 6.015/1973 (LRP) com a reforma do SERP (Lei 14.382/2022): principios registrais (prioridade/prenotacao, especialidade, continuidade, legalidade, fe publica, disponibilidade, instancia), atos e prazos eletronicos, e a concentracao de atos na matricula (Lei 13.097/

• reivindicatoria-e-imissao-na-posse

  Ação reivindicatória (proprietário com título reave o imóvel de quem o possui injustamente) e imissão na posse (adquirente que tem título mas nunca teve a posse). Use quando o dono registrado quer retomar o imóvel de um ocupante, o comprador/arrematante que registrou não consegue entrar no bem, o ad

• retificacao-de-registro

  Corrige erro, divergência de área ou de descrição na matrícula do imóvel pela via administrativa no RI (art. 213 LRP) — inciso I (erro evidente, de ofício) ou inciso II (medida perimetral, com planta/memorial/ART + anuência de confrontantes); trata do art. 214 (nulidade de registro) e sabe quando vi

• reurb

  Estrutura a Regularização Fundiária Urbana (Lei 13.465/2017) — enquadra a modalidade Reurb-S (interesse social, gratuita) ou Reurb-E (interesse específico), conduz as etapas do art. 28 até a CRF e seu registro, e aplica a legitimação fundiária (art. 23, aquisição originária) e a legitimação de posse

• revisional-de-aluguel

  Redige acao revisional de aluguel para ajustar o valor ao preco de mercado apos 3 anos de vigencia (art. 19), com pedido de fixacao de aluguel provisorio ja na inicial (art. 68 — ate 80% do pedido para o locador; nao inferior a 80% do vigente para o locatario). Use quando o operador disser: acao rev

• suprema-corte-imobiliaria

  Auditoria de excelência R1-R4 que revisa toda peça, contrato ou parecer imobiliário antes da entrega — fatos/imóvel/matrícula, fundamentação vigente, tributário correto e forma/registro/prazo. Use como passo final obrigatório de qualquer produção imobiliária, quando o advogado digitar /revisao-final

• triagem-imobiliaria

  Identifica, conversando, qual das 12 trilhas do Direito Imobiliário o caso do advogado percorre e devolve a rota para a skill certa. Use quando o advogado digitar /triagem, chegar com um caso confuso ou misto ("tenho um problema com um imóvel", "não sei se é possessória ou petitória", "comprei e o v

• tutelas-imobiliarias

  Tutela provisória com escopo imobiliário — urgência (CPC 300) e evidência (CPC 311), antecipada ou cautelar, incidental ou antecedente. Use quando o advogado precisar de "liminar" num caso de imóvel: sustar leilão/consolidação de alienação fiduciária, bloquear registro/averbação, reintegração limina

• usucapiao-extrajudicial

  Conduz usucapião extrajudicial no Registro de Imóveis (art. 216-A LRP + Prov. CNJ 65/2017) — da ata notarial à planta/ART, anuência de confrontantes, edital e registro; identifica o que trava e remete à via judicial. Use quando o advogado disser usucapião extrajudicial, usucapião no cartório, regula

• usucapiao-judicial

  Ação de usucapião judicial — modalidades (extraordinária, ordinária, especial urbana/rural, familiar de 2 anos), requisitos da posse ad usucapionem, citação dos confrontantes/titular e réus, com bem público fora. Use quando o cliente tem posse longa sem título, o advogado pedir "entrar com usucapião

• validador-imobiliario

  Gate anti-alucinacao do plugin: valida vigencia e existencia de dispositivo, sumula, tese, tema, aliquota e prazo ANTES de qualquer citacao entrar em peca. Cruza com context/ (CC direitos reais, LRP/SERP, Lei 9.514/Marco 14.711, Lei 8.245, condominio/incorporacao, loteamento/REURB, ITBI/reformas, ju

Slash commands (15)

• /direito-imobiliario-adv-os:acao

  Escolhe e redige a acao real/possessoria correta — possessorias (reintegracao/manutencao/interdito), reivindicatoria e imissao na posse, usucapiao judicial, adjudicacao judicial, nunciacao/demolitoria e demarcatoria/divisoria — com a moldura processual certa.

• /direito-imobiliario-adv-os:adjudicacao

  Obtem a escritura do vendedor renitente por adjudicacao compulsoria — extrajudicial no cartorio (art. 216-B LRP, Lei 14.382/2022, independe de registro previo — Sumula 239 STJ) ou judicial (CPC 501).

• /direito-imobiliario-adv-os:compromisso

  Redige o compromisso/promessa de compra e venda de imovel — clausulas, arras, condicoes, distrato e direito de arrependimento conforme a data do contrato (Sumula 543 x Lei 13.786/2018).

• /direito-imobiliario-adv-os:condominio

  Resolve demandas de condominio e associacao — instituicao/convencao, cobranca de cotas (titulo executivo extrajudicial, CPC 784 X, obrigacao propter rem), assembleia/governanca, condomino antissocial e multipropriedade.

• /direito-imobiliario-adv-os:due-diligence

  Conduz a due diligence imobiliaria antes de comprar/financiar — le matricula e cadeia dominial, checa vendedor por CPF e CNPJ, mede risco de fraude a execucao e monta a prova de boa-fe.

• /direito-imobiliario-adv-os:escritura

  Prepara a escritura publica / instrumento de transmissao e a minuta de registro — requisitos, outorga conjugal, tributos (ITBI) e concentracao na matricula ate o registro que transfere a propriedade.

• /direito-imobiliario-adv-os:fiduciaria

  Atua na alienacao fiduciaria de imovel e na hipoteca — consolidacao, leilao e purga da mora (Lei 9.514 + Marco das Garantias 14.711/2023) ou defesa do devedor, e execucao extrajudicial da hipoteca no RI.

• /direito-imobiliario-adv-os:imobiliario-master

  Porta unica do plugin de Direito Imobiliario — descreva a demanda em linguagem natural e o orquestrador triangula a trilha, dirime todas as skills e conduz o caso ate a peca/parecer revisado.

• /direito-imobiliario-adv-os:itbi

  Trata o ITBI da transmissao — base de calculo (valor de mercado declarado, Tema 1.113 STJ), imunidade na integralizacao de holding (Tema 796 STF, so ate o capital) e defesa contra arbitramento a maior, com a tensao da LC 227/2026.

• /direito-imobiliario-adv-os:locacao

  Conduz demandas de locacao (Lei 8.245) — contrato e garantias (art. 37), despejo, renovatoria (decadencia 1 ano a 6 meses), revisional (apos 3 anos), execucao de alugueis/encargos (CPC 784 VIII) e defesa do fiador.

• /direito-imobiliario-adv-os:recurso

  Escolhe e redige o recurso imobiliario correto (ED, agravo de instrumento, apelacao, REsp/RE, agravo em recurso excepcional) ou as contrarrazoes/contraminuta, com admissibilidade e tempestividade.

• /direito-imobiliario-adv-os:revisao-final-imobiliaria

  Gate de revisao final R1-R4 (Suprema Corte Imobiliaria) + validador antes de qualquer entrega — audita competencia/foro, fundamentacao vigente, jurisprudencia real e forma/prazos/valor da causa.

• /direito-imobiliario-adv-os:start-imobiliario

  Inicia o wizard de configuracao do plugin de Direito Imobiliario — cria a pasta imobiliario/ com identidade do escritorio, areas de atuacao, cartorios/tribunais-alvo, polo preferencial e modo de fluxo.

• /direito-imobiliario-adv-os:triagem-imobiliaria

  Classifica a demanda imobiliaria (uma das 12 trilhas) e indica a skill, a via (extrajudicial/judicial/administrativa) e os alertas de prazo/racha corretos.

• /direito-imobiliario-adv-os:usucapiao

  Conduz a usucapiao pela via certa — extrajudicial no cartorio (art. 216-A LRP, silencio do confinante = concordancia desde a Lei 13.465/2017) ou judicial, escolhendo a modalidade e o prazo aplicavel.

Hooks (1)

• SessionStart

  echo 'direito-imobiliario-adv-os carregado — rode /start-imobiliario para configurar o escritorio ou /imobiliario-master para comecar.'