direito-medico-adv-os

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Skills (37)

• acao-home-care

  Acao contra operadora por negativa de internacao domiciliar (home care) — paciente que substitui internacao hospitalar por atendimento em residencia com equipe multidisciplinar (medico, enfermagem 12/24h, fisioterapia, fonoaudiologia, nutricao, equipamentos). Aplica Lei 9.656/1998 + Lei 14.454/2022

• acao-negativa-cobertura-oncologica

  Acao contra operadora por negativa de cobertura de tratamento oncologico — quimioterapia/imunoterapia/terapia-alvo (incluindo off-label e nao-Rol), cirurgia oncologica, radioterapia, PET-CT, transplante, medicamentos de alto custo. Aplica Lei 9.656/1998 + Lei 14.454/2022 (que tornou o Rol ANS exempl

• acao-opme

  Acao contra operadora por glosa ou imposicao de marca/fornecedor em Orteses, Proteses e Materiais Especiais (OPME) prescritos pelo medico assistente — protese ortopedica, marca-passo, stent, valvulas cardiacas, neuroestimulador, lente intraocular, implantes de coluna, cirurgia bariatrica. Aplica Lei

• acao-reajuste-abusivo

  Acao revisional/declaratoria contra reajuste abusivo de mensalidade de plano de saude — individual/familiar (controle ANS via IPCA-Saude) e coletivo empresarial/por adesao (controle nao-direto da ANS). Aplica Lei 9.656/1998 + Tema 952 STJ (reajuste por faixa etaria — exige base atuarial e nao pode s

• acao-rescisao-coletivo

  Acao do beneficiario contra rescisao/descredenciamento unilateral de plano coletivo empresarial ou por adesao. Aplica Lei 9.656/1998 art. 13 paragrafo unico (vedacao a rescisao unilateral em individual; coletivo tem regime diferente) + Tema 1.082 STJ (rescisao coletivo exige aviso 60 dias + manutenc

• acao-tea-multidisciplinar

  Acao contra operadora por negativa/limitacao de tratamento multidisciplinar de Transtorno do Espectro Autista (TEA) — terapia ABA, fonoaudiologia, terapia ocupacional, psicologia, psicomotricidade, equoterapia, musicoterapia, integracao sensorial. Aplica Lei 12.764/2012 (Lei Berenice Piana — TEA equ

• analise-pericia-medica

  Leitura critica de laudo pericial medico/odontologico (judicial, IML criminal, conselho), formulacao de quesitos defensivos por especialidade, impugnacao de laudo (CPC arts. 466-480 + CPP art. 159), papel e operacao do assistente tecnico (CPC art. 466). Identifica falhas tecnicas do laudo (omissao d

• analise-prontuario-medico

  Leitura juridica probatoria do prontuario medico (Res. CFM 1.821/2007 + LGPD art. 11 + art. 154 CP) — NUNCA emite juizo clinico (PA-03), apenas mapa de risco probatorio. Identifica lacunas (folha em branco em dia critico, evolucao faltante, ausencia de TCLE em procedimento invasivo), rasuras sem res

• analise-tcle

  Validacao juridica do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) por especialidade basica (cirurgia, anestesia, oncologia, estetica, telemedicina, reproducao assistida, ortodontia, implantodontia, transfusao, exame invasivo). Checa especificidade, datacao anterior ao procedimento, assinaturas

• cirurgia-estetica-resultado

  Skill especializada em responsabilidade civil em cirurgia plastica estetica e procedimentos esteticos (botox, preenchedor, peeling profundo, lipo, mamoplastia, abdominoplastia, blefaroplastia, ritidoplastia). Aplica STJ REsp 1.526.466/RS, REsp 985.888/SP e REsp 1.395.254/SC — **obrigacao de resultad

• compliance-publicidade-medica

  Compliance de publicidade medica/odontologica em redes sociais e midia tradicional. Aplica Res. CFM 2.336/2023 + Res. CFO 196/2019 + Lei 9.294/96 + CDC art. 37 (publicidade enganosa). Identifica vedacoes nucleares: sensacionalismo, antes/depois com cobertura, promessa de cura, autopromocao excessiva

• constituicao-sociedade-medica

  Consultivo para constituicao de sociedade medica/odontologica — tipo societario (LTDA pluripessoal, sociedade simples, LTDA unipessoal), contrato social, clausulas criticas (administracao, exclusao, sucessao, nao-concorrencia), registro no CRM/CRO (Res. CFM 1.493/1998 + Res. CFO 63/2005), CNPJ + alv

• contrato-prestacao-medica

  Contratos de prestacao de servicos medicos/odontologicos em 3 modalidades — PJ-PJ (clinica contrata empresa de plantonistas), PJ-PF (clinica contrata medico autonomo), PF-PF (paciente x medico privado). Atencao especial a pejotizacao (Lei 13.467/2017 — reforma trabalhista admite + STF RE 958.252 + S

• credenciamento-plano-saude

  Contratos e contencioso de credenciamento de clinica/hospital/medico com operadoras de planos de saude. Aplica Lei 9.656/1998 art. 17 (dever de cobertura assistencial em rede credenciada + dever de informacao do descredenciamento ao beneficiario) + RN ANS 365/2014 (regras de credenciamento + descred

• defesa-culpa-medica-criminal

  Defesa criminal do profissional da saude em homicidio culposo (CP art. 121§3o), lesao corporal culposa (CP art. 129§6o) e modalidades correlatas. Aplica CPP art. 158-159 (pericia oficial IML x assistente tecnico), CPP art. 386 (especies de absolvicao com efeito cruzado civel/PED — CC art. 935 + PA-1

• defesa-ped-crm

  Defesa em Processo Etico-Profissional/Disciplinar (PED) no Conselho Regional de Medicina (CRM) — Res. CFM 2.145/2016 (Codigo de Processo Etico) + CEM 2.217/2018 (Codigo Etica Medica). Cobre fluxo completo: sindicancia -> defesa previa (15 dias) -> instrucao -> alegacoes finais -> julgamento 1a insta

• defesa-ped-cro

  Defesa em PED no Conselho Regional de Odontologia (CRO) — Res. CFO 71/2006 (CPEO) + Res. CFO 118/2012 (CEO) + Res. CFO 196/2019 (publicidade — tema recorrente). Particularidades vs CRM: CRO julga clinica/PJ (Lei 4.324/64 + Res. CFO 63/2005); fluxo similar com instancia revisora CFO e penas analogas

• estilo-entrega-medica

  Skill invariante de Camada 3 — define a estrutura canonica das entregas do plugin (peca civel, criminal, PED, MS, contrato, parecer). Aplica FIRAC (Fato-Issue-Regra-Analise-Conclusao) + 6 secoes obrigatorias da peca/parecer (Escopo, Dados, Base legal, Memoria de quantum, Resultado, Ressalva OAB). Es

• falsidade-atestado-prontuario

  Defesa criminal em falsidade documental praticada por profissional de saude — atestado falso (CP art. 302 — crime proprio do medico/dentista) e falsidade ideologica (CP art. 299 — quando documento nao e atestado em sentido estrito ou e laudo/declaracao). Aplica CP art. 297 (falsidade documental publ

• lgpd-saude

  Consultivo LGPD aplicado a clinica/hospital/medico — dados de saude sao SENSIVEIS (LGPD art. 5o II + art. 11). Articula bases legais admissiveis (art. 11§2o — consentimento; tutela da saude; cumprimento de obrigacao legal; protecao da vida; exercicio regular do direito; pesquisa) com regulamentacao

• medico-master

  Orquestrador e constituicao operacional do plugin. SEMPRE ativa em demanda de direito medico, direito da saude ou direito odontologico. Injeta as 4 Camadas (22 PAs + 6 Protocolos + identidade FIRAC), faz a triagem 4D (sujeito x modo x esfera x subdominio), roteia ao Tier correto (0-6 + transversais)

• memoria-de-caso-medico

  Skill invariante de Memoria de Caso — CASO.md compartimentado por cliente em `<cwd>/direito-medico/casos/<slug>/`. Operacionaliza PA-22 (compartimentacao absoluta) + PA-16/PA-17 (sigilo medico + LGPD art. 11). Estrutura: CASO.md (estado vivo do caso), MEMORY.md (decisoes e historico), `arquivos/` (p

• ms-contra-cassacao-conselho

  Mandado de seguranca contra ato de Conselho Profissional (CRM/CRO/COFEN/COFFITO/CFF) que aplique cassacao, suspensao do exercicio profissional ou ato analogo lesivo a direito liquido e certo. Foro: Justica Federal (CF art. 109 I + STJ Sum. 105 — autarquia federal). Aplica Lei 12.016/2009 (MS). Teses

• omissao-de-socorro-medico

  Defesa criminal em omissao de socorro praticada por profissional da saude (CP art. 135) e omissao impropria (CP art. 13§2o "a" — medico como garantidor). Aplica Lei 9.099/95 art. 89 (sursis), CP art. 24 (estado de necessidade), recusa esclarecida do paciente (Lei 15.378/2026 + Res. CFM 1.995/2012 DA

• onboarding-medico

  Wizard de configuracao inicial do plugin no ambiente do escritorio de advocacia medica. Coleta identidade do advogado (nome, OAB e UF), escritorio, cidade e UF de atuacao (eixo critico — Protocolo 5: CRM/CRO regional, foro estadual, JF para MS contra conselho), AREA_FOCO (defesa-profissional / plano

• perda-de-uma-chance

  Teoria da perda de uma chance aplicada ao erro medico/odontologico. Aplica STJ REsp 1.291.247/RS (paradigma — 2a Secao), REsp 1.677.083/SP, REsp 1.254.141/PR (oncologia/atraso diagnostico), REsp 1.622.538/MS (obstetricia). Casos tipicos: atraso de diagnostico oncologico, demora na cesarea de urgenci

• prescricao-erro-medico

  Skill especializada em prescricao em erro medico/odontologico. Distingue 3 anos CC art. 206 §3o V (medico PF autonomo, relacao nao-consumerista) vs 5 anos CDC art. 27 (hospital/clinica/operadora/relacao consumerista). Aplica STJ Sum. 278 (actio nata — termo inicial = ciencia inequivoca do dano), ERE

• responsabilidade-civil-medica

  Nucleo civel do plugin — responsabilidade civil em erro medico/odontologico. Distincao critica subjetiva x objetiva (PA-15): medico PF autonomo CC art. 951 (subjetiva — provar culpa) vs clinica/hospital/operadora PJ CDC art. 14 (objetiva — basta nexo+dano). Aplica STJ Sum. 608 (CDC aplica-se a plano

• responsabilidade-odontologica

  Skill especializada em responsabilidade civil em odontologia (CFO — Lei 5.081/1966 + Res. CFO 118/2012 CEO). Aplica STJ Sum. 597 (CDC aplica odontologia + carencia abusiva > 24h em urgencia), REsp 1.715.082 (implantodontia obrigacao de resultado), REsp 985.888 (clareamento dentário). Distincao subdo

• revisao-final-medica

  Skill invariante de Revisao Tecnica R1-R4 (Suprema Corte do plugin) — auditoria obrigatoria de 4 rodadas (R1 brief/escopo + dados; R2 tecnica juridica; R3 conformidade etico-regulatoria + cruzamento P4; R4 entrega/clareza/ressalva OAB) sobre toda peca, parecer, contrato ou estrategia antes da entreg

• suspensao-preventiva-conselho

  Defesa de urgencia contra suspensao preventiva do exercicio profissional aplicada por Conselho (CRM/CRO/COFEN/COFFITO/CFF) durante PED em curso (Res. CFM 2.145/2016 art. 33; Res. CFO 71/2006 dispositivo correlato). A medida tem natureza cautelar administrativa — exige motivacao concreta, fumus de gr

• tcle-especialidades

  Gerador de TCLE especifico por especialidade — 12 modalidades: cirurgia plastica estetica, oncologia (quimio/radio), obstetricia (parto/cesarea), anestesia, telemedicina (Res. CFM 2.314/2022), reproducao assistida (Res. CFM 2.320/2022), estetica nao-cirurgica (botox/preenchedor), ortodontia, implant

• timeline-multiesfera

  Skill ancora do Protocolo 4 — articulacao integrada das esferas civel + criminal + etico-disciplinar (CRM/CRO) + regulatorio (ANS/ANVISA) quando o mesmo caso aciona 2 ou mais simultaneamente. Mapeia linha do tempo de cada esfera, prazos prescricionais distintos (CC art. 206 §3o V vs CDC art. 27 vs C

• triagem-medica

  Porta de entrada de todo caso de direito medico — executa a triagem 4D (sujeito x modo x esfera x subdominio), grava o CASO.md compartimentado (PA-22 LGPD) e aciona o validador-legislacao-vigente para emitir o Selo. Roteia ao Tier correto (2 RC, 3 criminal, 4 PED, 5 plano, 6 consultivo, transversais

• tutela-urgencia-plano-saude

  Modelo unificado de tutela de urgencia em acoes contra operadora de plano de saude — paciente que precisa de cobertura imediata (oncologico, home care, OPME, TEA, rescisao em tratamento, exame critico, internacao, cirurgia). Aplica CPC art. 300 (tutela de urgencia — probabilidade + periculum) + CPC

• validador-legislacao-vigente

  Protocolo 1 do plugin. Valida vigencia normativa nos 4 niveis (federal + conselho profissional CFM/CFO + regulador ANS/ANVISA + estadual/municipal) e a jurisprudencia STJ/STF/TRFs (Sumulas e Temas repetitivos) no ANO DO FATO GERADOR. Emite o Selo de Validacao Legal Previa — pre-requisito absoluto de

• violacao-sigilo-medico

  Defesa criminal em violacao de segredo profissional (CP art. 154) e desdobramentos civis/eticos/ANPD. Articula sigilo medico tripartite — penal (CP 154), etico (CEM 2.217/2018 art. 73 + Res. CFM 1.605/2000 + 1.821/2007) e LGPD art. 11 (dado sensivel). Mapeia excecoes legitimas: notificacao compulsor

Slash commands (11)

• /direito-medico-adv-os:caso-medico

  Abre, retoma ou lista caso/cliente em `direito-medico/casos/`. Cada caso e compartimentado (PA-22 + LGPD). Suporta `novo <slug>`, `<slug>` (retomar), `list`, `arquivar <slug>`.

• /direito-medico-adv-os:civil

  Acionamento direto do nucleo civel — responsabilidade civil medica/odontologica, perda de chance, cirurgia estetica, prescricao. Skills Tier 2.

• /direito-medico-adv-os:consultivo

  Acionamento direto do nucleo consultivo empresarial — constituicao de sociedade medica, contratos, credenciamento, LGPD-saude, publicidade. Skills Tier 6.

• /direito-medico-adv-os:criminal

  Acionamento direto do nucleo criminal — culpa medica, omissao de socorro, violacao de sigilo, falsidade atestado/prontuario. Skills Tier 3.

• /direito-medico-adv-os:medico-master

  Ativa a cadeia completa de operacao em direito medico — 4 Camadas, 22 Proibicoes Absolutas, 6 Protocolos Tecnicos (incluindo P4 Cruzamento Multi-esfera) e Revisao Tecnica R1-R4. Comando-coracao do plugin.

• /direito-medico-adv-os:ped

  Acionamento direto do nucleo etico-disciplinar — defesa em PED CRM, PED CRO, MS contra cassacao, suspensao preventiva. Skills Tier 4.

• /direito-medico-adv-os:plano-saude

  Acionamento direto do nucleo de acoes contra plano de saude — oncologia, home care, OPME, TEA, reajuste, rescisao, tutela de urgencia. Skills Tier 5.

• /direito-medico-adv-os:revisao-final

  Aciona diretamente a Revisao Tecnica R1-R4 (Suprema Corte do plugin) sobre uma peca/parecer ja produzido. Auditoria obrigatoria antes da entrega ao operador.

• /direito-medico-adv-os:start-medico

  Inicia o wizard de configuracao do plugin Direito Medico Adv-OS — cria a pasta direito-medico/ com identidade do advogado, OAB, cidade/UF, area de foco (defesa-profissional / plano-saude / consultivo / todos), frentes ativas, tom e modo de melhor saida.

• /direito-medico-adv-os:status-medico

  Mostra status do plugin Direito Medico Adv-OS — identidade do operador, configuracao, casos ativos, estado da Revisao Tecnica, frentes habilitadas.

• /direito-medico-adv-os:triagem

  Acionamento direto da triagem 4D do plugin — classificacao sujeito x modo x esfera x subdominio. Porta de entrada de toda demanda de direito medico.

Hooks (1)

• SessionStart

  echo '{"hookSpecificOutput":{"hookEventName":"SessionStart","additionalContext":"[direito-medico-adv-os] Plugin de direito medico ativo. Rode /start-medico para configurar. Defesa do profissional, pac