execucao-adv-os

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Skills (22)

• agravo-instrumento

  AGRAVO-INSTRUMENTO — Recurso contra DECISOES INTERLOCUTORIAS (nao contra sentenca) em Justica Comum (CPC art. 1.015). Cabivel apenas nas hipoteses do art. 1.015 + tema 988 STJ (rol mitigado). Prazo: 15 dias uteis. Endereçado direto ao Tribunal. Use quando houver decisao interlocutoria que cause prej

• analise-titulo-executivo

  ANALISE-TITULO-EXECUTIVO — Skill fundacional do plugin execucao-adv-os. Classifica o documento trazido pelo advogado (cheque, nota promissoria, duplicata, contrato, NF, boleto, e-mail, multa contratual) cruzando com os requisitos do art. 784 CPC, lei especial aplicavel, prazo prescricional, e nature

• apelacao

  APELACAO — Recurso contra sentenca proferida em Justica COMUM (CPC arts. 1.009-1.014). Prazo: 15 dias uteis. **GATE OBRIGATORIO no inicio:** se o contexto indica JEC (competencia-funcional), STOP e ative recurso-inominado-jec. Apelacao NAO se aplica ao JEC. Aplica efeitos suspensivos e devolutivos a

• calculo-atualizacao-monetaria

  CALCULO-ATUALIZACAO-MONETARIA — Estrutura a memoria de calculo da divida para fins judiciais. NUNCA gera valores finais com indices hardcoded (anti-halucinacao por design). Identifica tabela aplicavel (TJSP, TJPR, TJRS, TJ-X, CJF para Justica Federal, STJ), termo inicial e final, composicao (correca

• competencia-funcional

  COMPETENCIA-FUNCIONAL — Decide se a acao tramita em Justica Estadual Comum, Justica Federal, Juizado Especial Civel (JEC, Lei 9099) ou Juizado Especial da Fazenda Publica. Aplica CF art. 109, Lei 9099, Lei 10.259/01 (JEF) e Lei 12.153/09 (JEFP). Marca contexto da sessao para que recursos da Tier 5 l

• competencia-territorial

  COMPETENCIA-TERRITORIAL — Define foro correto da acao executiva, monitoria ou de cobranca atraves de arvore de decisao em 6 niveis, cruzando CPC arts. 46-53, 63, 781, CDC art. 101, e Sumulas 33 e 130 STJ. SEMPRE produz tabela ranqueada de 2-4 foros possiveis, NUNCA resposta unica. Mitigacao de risco

• contestacao-cobranca

  CONTESTACAO-COBRANCA — Defesa do reu em acao de cobranca ordinaria (procedimento comum) ou JEC. Aplica CPC arts. 335-342. Prazo: 15 dias uteis no comum (a partir da audiencia de conciliacao ou protocolo nos casos do art. 335 II-III), regime de prazos do JEC se Lei 9099. Inclui preliminares + materia

• cumprimento-sentenca

  CUMPRIMENTO-SENTENCA — Inicia a fase de cumprimento de sentenca (CPC arts. 513-538) apos o transito em julgado de sentenca condenatoria em pagar quantia, ou apos conversao do mandado monitorio em titulo executivo judicial (art. 701 §2º). Aplica multa de 10% se o devedor nao paga em 15 dias (art. 523

• embargos-declaracao

  EMBARGOS-DECLARACAO — Recurso de aclaramento (CPC arts. 1.022-1.026) contra qualquer decisao em qualquer instancia para sanar OMISSAO, CONTRADICAO, OBSCURIDADE ou ERRO MATERIAL. Prazo: 5 dias uteis (Comum) / 5 dias corridos (JEC). Interrompe prazo dos demais recursos. Use quando a decisao for confus

• embargos-execucao

  EMBARGOS-EXECUCAO — Defesa do executado em acao de execucao de titulo extrajudicial. Aplica CPC arts. 914-920, com materias do art. 917 (nulidade citacao, inexigibilidade, ilegitimidade, excesso de execucao, causas modificativas/extintivas, incompetencia, etc.). Prazo: 15 dias uteis apos juntada do

• embargos-monitorios

  EMBARGOS-MONITORIOS — Defesa do requerido em acao monitoria, oposta nos PROPRIOS AUTOS (nao incidente). Aplica CPC art. 702 e Sum. 292 STJ. Prazo: 15 dias uteis da citacao. Sem garantia do juizo. Use quando o usuario representar o REQUERIDO em monitoria. NAO confundir com embargos-execucao (incident

• execucao-master

  EXECUCAO-MASTER — Orquestrador central do plugin execucao-adv-os. Le o input do advogado (texto livre ou /execucao + argumentos), classifica a fase do caso, e ativa as skills corretas em sequencia. Mantem o contexto da sessao consistente entre skills (yaml caso{}). Roteia inputs por palavras-chave +

• gestao-prazo-recursal

  GESTAO-PRAZO-RECURSAL — Calcula e alerta prazos recursais cumprindo CPC art. 219 (uteis) vs Lei 9099 (corridos). Da intimacao ate o recurso correto: embargos declaracao (5 dias), apelacao/recurso inominado (15 uteis / 10 corridos), agravo (15 uteis), REsp/RE (15 uteis), agravo em REsp/RE (15 uteis).

• notificacao-extrajudicial-mora

  NOTIFICACAO-EXTRAJUDICIAL-MORA — Constitui o devedor em mora quando necessario (obrigacoes ex persona). Classifica os 3 regimes de mora (ex re / ex persona / iliquida) por CC arts. 394-401, define via valida de notificacao (cartorio TD, AR-MP, edital, plataforma eletronica oficial), e gera o instrum

• pedido-tutela-urgencia

  PEDIDO-TUTELA-URGENCIA — Estrutura pedido de tutela de urgencia (CPC art. 300) acessorio a inicial de execucao, monitoria ou cobranca. Cabe arresto (art. 830), indisponibilidade de bens via SISBAJUD (art. 854), bloqueio de veiculos (RENAJUD), protesto extrajudicial preventivo. Exige FUMUS BONI IURIS

• peticao-inicial-cobranca

  PETICAO-INICIAL-COBRANCA — Gera inicial de acao de cobranca ordinaria (procedimento comum, CPC arts. 319-321) ou Juizado Especial Civel (Lei 9099). Rota residual quando nao cabe execucao (sem titulo executivo) nem monitoria (sem prova escrita suficiente). Le contexto produzido pelo Tier 1+2. Adapta

• peticao-inicial-execucao

  PETICAO-INICIAL-EXECUCAO — Gera peticao inicial de execucao de titulo extrajudicial conforme CPC arts. 319, 798-805. Le contexto da sessao produzido por analise-titulo-executivo, competencia-territorial, competencia-funcional e calculo-atualizacao-monetaria. Aplica CDC se contexto marcou consumo. In

• peticao-inicial-monitoria

  PETICAO-INICIAL-MONITORIA — Gera peticao inicial de acao monitoria conforme CPC arts. 700-702, aplicando Sumulas 247, 282, 299, 384, 503, 504, 531 STJ. Cabivel quando ha prova escrita da divida sem forca executiva (contrato sem testemunhas, NF + comprovante de entrega, cheque prescrito, NP prescrita

• protocolo-p4-execucao

  PROTOCOLO-P4-EXECUCAO — Auditoria Suprema Corte R1-R4 obrigatoria antes de qualquer peca final do plugin sair (inicial, defesa, recurso). Quatro rounds estruturados: R1 Coleta (premissas), R2 Base Juridica (lei + jurisprudencia + sumulas), R3 Tese (alinhamento fato-direito-pedido), R4 Completude (ch

• recurso-especial-stj

  RECURSO-ESPECIAL-STJ — REsp ao Superior Tribunal de Justica (CF art. 105 III + CPC arts. 1.029-1.041 + Lei 8.038/90). Cabivel contra acordao de Tribunal local em causas decididas em UNICA ou ULTIMA instancia, por violacao a tratado, lei federal, ou divergencia jurisprudencial. Prazo: 15 dias uteis.

• recurso-extraordinario-stf

  RECURSO-EXTRAORDINARIO-STF — RE ao Supremo Tribunal Federal (CF art. 102 III + CPC arts. 1.029-1.035 + Lei 11.418/06). Cabivel quando o acordao recorrido contrariar dispositivo da CF, declarar inconstitucionalidade de tratado ou lei federal, ou julgar valida lei/ato local em face da CF. Exige REPERC

• recurso-inominado-jec

  RECURSO-INOMINADO-JEC — Recurso proprio do JEC contra sentenca da Lei 9099 (art. 41-46). Prazo: 10 dias CORRIDOS. Competencia recursal: Turma Recursal (nao TJ). Honorarios sucumbenciais devidos pelo recorrente vencido (art. 55). NAO usar para Justica Comum (usar apelacao). Use quando contexto indica

Slash commands (1)

• /execucao-adv-os:execucao

  Orquestrador do plugin execucao-adv-os. Analisa titulo, decide acao (execucao/monitoria/cobranca), competencia, notificacao, calculo, geracao de peca e defesa/recurso. Anti-foro-errado por design.

Hooks (1)

• SessionStart

  echo '{"hookSpecificOutput":{"hookEventName":"SessionStart","additionalContext":"[execucao-adv-os] Plugin ativo. Comando: /execucao <caso>. 22 skills end-to-end (analise, competencia, notificacao, cal