execucao-penal-os

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Skills (22)

• calculadora-prescricao-executoria

  Calcula, por título e crime, todas as variações pertinentes de prescrição executória com memória auditável e conferência independente.

• calculadora-progressao-e-beneficios

  Produz planilha auditável de progressão, livramento, remição, detração e término por crime e redação temporal.

• detracao-execucao-penal

  Audita períodos de prisão e internação comprovados para detração, sem duplicar tempo já cumprido ou remido.

• execucao-penal-install

  Configura o Execução Penal OS para a defesa do apenado, com pasta privada por matéria, índice e primeira triagem.

• execucao-penal-master

  Coordena a defesa na execução penal, os cálculos e quesitos com cronologia única, controles e revisão integral.

• extincao-prescricao-executoria

  Avalia pedido defensivo de extinção por prescrição executória e distingue eventual prescrição punitiva descoberta na execução.

• falta-grave-regressao-execucao-penal

  Defesa do apenado em imputação de falta grave, regressão e efeitos sobre progressão e remição.

• guia-calculo-execucao-penal

  Reconstrói guia, cronologia, data-base, saldo e término de pena com memória rastreável e dupla conferência.

• impugnacoes-execucao-penal

  Seleciona agravo em execução ou habeas corpus para a defesa do apenado diante de decisão ou coação executória comprovada.

• indulto-comutacao-execucao-penal

  Monta matriz defensiva de indulto ou comutação com decreto anual íntegro, títulos e cálculos conferidos.

• livramento-condicional-execucao-penal

  Examina cabimento, marco e condições do livramento com CP 83 e vedações temporais da LEP.

• monitoracao-eletronica-execucao-penal

  Defesa do apenado sobre imposição, alteração, cumprimento e alegada violação de monitoração eletrônica.

• multa-medida-seguranca-execucao-penal

  Defesa do apenado na execução de multa ou medida de segurança, com título, guia e redação temporal conferidos.

• progressao-regime-execucao-penal

  Confere fração, data-base e requisitos de progressão por fato e versão da LEP 112 e da Lei 8.072.

• quesitos-execucao-penal

  Formula quesitos defensivos ao juízo ou à contadoria, confere respostas e fundamenta divergências do cálculo de execução.

• remicao-execucao-penal

  Apura remição defensiva por trabalho, estudo e leitura, por data de atividade, com prova, memória de dias e horas e revisão judicial.

• revisao-final-execucao-penal

  Revisão final única da execução penal: confere item a item cada fato, marco, norma, versão por data, fração, número, cálculo (com segunda conta) e citação entre aspas (trecho idêntico de uma linha do context/ ou do documento do caso) contra a fonte (OK ou BLOQUEAR) e só então roda R1 partes, título

• saidas-execucao-penal

  Defesa do apenado sobre permissão de saída e saída temporária, com matriz temporal da Lei 14.843/2024.

• sursis-restritivas-conversoes-execucao-penal

  Defende apenado em cumprimento, alteração, revogação e conversão de sursis da pena ou pena restritiva de direitos.

• trabalho-externo-execucao-penal

  Defesa do apenado em pedido, manutenção ou contestação de trabalho externo durante a execução.

• triagem-execucao-penal

  Confere defesa, título, datas, fase, juízo, urgência e fronteiras antes da rota de execução penal.

• unificacao-soma-penas-execucao-penal

  Reconcilia títulos, soma e limite de cumprimento, com versões do CP 75, detração, remição e saldo auditáveis.

Slash commands (19)

• /execucao-penal-os:execucao-penal-calcular-beneficios

  Produz planilha de progressão, livramento, remição, detração e término por cenário temporal.

• /execucao-penal-os:execucao-penal-calcular-prescricao

  Memória completa de prescrição executória por crime e título, com variações temporais e conferência dupla

• /execucao-penal-os:execucao-penal-calculo

  Reconstrói guia, cronologia, saldo e término condicional com duas conferências.

• /execucao-penal-os:execucao-penal-detracao

  Aciona auditoria de períodos de custódia e internação para detração.

• /execucao-penal-os:execucao-penal-extincao

  Avalia extinção da punibilidade por prescrição na execução, separando PPE de PPP

• /execucao-penal-os:execucao-penal-impugnar

  Seleciona agravo em execução ou HC para coação executória comprovada

• /execucao-penal-os:execucao-penal-incidentes

  Defesa do apenado em falta grave/regressão ou sursis/restritivas/conversões na execução

• /execucao-penal-os:execucao-penal-indulto

  Matriz defensiva de indulto ou comutação condicionada ao decreto anual íntegro

• /execucao-penal-os:execucao-penal-install

  Configurar pasta privada, índice e primeiro uso do Execução Penal OS.

• /execucao-penal-os:execucao-penal-livramento

  Examina cabimento, requisito objetivo e condições do livramento condicional.

• /execucao-penal-os:execucao-penal-master

  Conduzir a defesa do apenado na execução penal, com cronologia, cálculo, quesitos e revisão integral.

• /execucao-penal-os:execucao-penal-multa-seguranca

  Defesa na execução de multa ou medida de segurança

• /execucao-penal-os:execucao-penal-progressao

  Analisa progressão por LEP 112 e Lei 8.072 conforme data de cada crime.

• /execucao-penal-os:execucao-penal-quesitos

  Aciona quesitos defensivos, conferência de resposta ou impugnação do cálculo na execução penal.

• /execucao-penal-os:execucao-penal-remicao

  Aciona a apuração defensiva de remição por trabalho, estudo e leitura.

• /execucao-penal-os:execucao-penal-revisar

  Revisar peça, planilha ou pendências executórias pela revisão final única: crivo item a item e R1 a R4.

• /execucao-penal-os:execucao-penal-saidas

  Triagem defensiva de saída, monitoração eletrônica ou trabalho externo na execução

• /execucao-penal-os:execucao-penal-triagem

  Triar título, datas, juízo, fase, urgência e rota da execução penal.

• /execucao-penal-os:execucao-penal-unificacao

  Aciona soma e unificação defensiva de penas com matriz temporal do CP 75.

Hooks (1)

• SessionStart

  echo 'execucao-penal-os carregado — conferir fatos, datas e corpus; cálculos e minutas sujeitos à revisão do advogado; revisão final pela skill revisao-final-execucao-penal'