tabelionato-os

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Skills (61)

• adjudicacao-compulsoria-fase-notarial

  Conduz a ata da fase notarial da adjudicação compulsória extrajudicial, criada pela Lei 14.382/2022, com competência, conteúdo, prova, orientação de inviabilidade, qualificação negativa e separação rigorosa do processo registral. Esta skill deve ser usada quando o pedido mencionar adjudicação compul

• aev-aedo-autocuratela-e-diretivas

  Roteia AEV, AEDO, escrituras de autocuratela e diretivas de curatela, CENAD e e-Not Assina pelos endereços federais e estaduais corretos, preservando competência, sigilo, indexação, gratuidade e a dispensa de selo limitada a quatro módulos. Esta skill deve ser usada quando o pedido mencionar autoriz

• analise-documental-e-rol-fechado

  Monta o dossiê documental do ato sem inventar checklist, aplicando o rol fechado da Lei 7.433/1985 e do Decreto 93.240/1986, a validade de 30 dias da certidão imobiliária, a camada rural e os documentos próprios de inventário e divórcio. Esta skill deve ser usada quando o pedido mencionar documentos

• analise-previa-de-risco-de-solucao-de-ia

  Produz análise prévia de risco de solução de IA antes da contratação ou uso, confrontando finalidade, regime da UF, dados, fornecedor, arquitetura, supervisão, logs, incidentes e reversibilidade. Esta skill deve ser usada quando o pedido mencionar análise de risco de IA, contratar ferramenta, valida

• arbitragem-notarial

  Delimita a competência legal do tabelião para atuar como árbitro pelo art. 7º-A, III, da Lei 8.935/1994, incluído pela Lei 14.711/2023, sem inventar um rito do CNJ onde o CNN possui zero ocorrências de arbitragem. Esta skill deve ser usada quando o pedido mencionar árbitro notarial, arbitragem em ca

• arrematacao-hipotecaria-ata-translativa

  Qualifica a ata notarial de arrematação da execução extrajudicial de hipoteca prevista no art. 9º, §11, da Lei 14.711/2023, preservando sua competência territorial própria, conteúdo mínimo e efeito translativo apesar da ausência de regulamentação do CNJ. Esta skill deve ser usada quando o pedido men

• ata-notarial-de-constatacao

  Conduz ata notarial de constatação com base no CPC art. 384 e na exclusividade da Lei 8.935/1994, delimitando fatos percebidos pessoalmente, competência, diligência, cadeia de evidência e três cláusulas propostas sem criar eficácia jurídica. Esta skill deve ser usada quando o pedido mencionar ata no

• ato-notarial-eletronico-e-competencia

  Aplica os cinco requisitos do ato eletrônico, roteiro obrigatório da videoconferência, algoritmo de competência absoluta, nulidades por assinatura fora do e-Notariado ou selo ausente e MNE de 24 dígitos, declarando a lacuna do híbrido. Esta skill deve ser usada quando o pedido mencionar e-Notariado,

• avaliacao-de-impacto-e-ripd

  Estrutura avaliação de impacto e RIPD para solução de IA em serventia, documentando tratamento de dados, necessidade, proporcionalidade, decisões automatizadas, riscos, salvaguardas, incidentes e revisão humana. Esta skill deve ser usada quando o pedido mencionar avaliação de impacto, RIPD, impacto

• busca-local-no-acervo-e-a-fronteira

  Desenha busca e sumarização locais no acervo sob a autorização tecnológica do Provimento CNJ 213/2026, impondo imutabilidade, rastreabilidade, retenção mínima e a fronteira entre localizar e praticar ato. Esta skill deve ser usada quando o pedido mencionar IA sobre acervo, busca semântica, RAG, embe

• calendario-de-obrigacoes-periodicas

  Consolida o calendário quinzenal, semestral, anual, plurianual e por evento da serventia, com RCTO, CESDI, CENSEC, eliminação, IA estadual, restauração, extração e incidentes. Esta skill deve ser usada quando o pedido mencionar agenda regulatória, prazo recorrente, obrigação periódica, correição, co

• capacitacao-obrigatoria-em-ia

  Gera roteiro e matriz de evidências da capacitação obrigatória em IA por UF, preservando os cinco conteúdos e a renovação de 24 meses do MT, a regra do PI e MA e as 20 horas anuais certificadas do AM. Esta skill deve ser usada quando o pedido mencionar treinamento em IA, capacitar prepostos, carga h

• cessao-de-precatorio

  Estrutura a escritura e as duas comunicações da cessão notarial de precatório pelo art. 6º-A da Lei 8.935/1994, incluído pela Lei 14.711/2023, controlando os prazos imediato, de 3 dias úteis e de 15 dias corridos sem inventar rito nacional inexistente. Esta skill deve ser usada quando o pedido menci

• checklist-de-pre-correicao

  Prepara a serventia para a correição anual com checklist de LGPD, acervo, papel de segurança, prova da qualificação, recusas, TIC e pacote mínimo probatório, sem prometer aprovação. Esta skill deve ser usada quando o pedido mencionar correição, inspeção, fiscalização, auditoria, dossiê, evidência, p

• classificacao-por-classe-e-plano-de-tic

  Classifica a serventia pela receita bruta semestral e converte a Classe 1, 2 ou 3 em plano de TIC com RPO, RTO, backup, logs, incidentes, testes e prazos do Provimento CNJ 213/2026. Esta skill deve ser usada quando o pedido mencionar classe da serventia, receita, infraestrutura, continuidade, backup

• clausula-de-meios-e-formas-de-pagamento

  Estrutura a cláusula obrigatória do CNN art. 165-A para direitos reais imobiliários, detalhando cinco meios de pagamento, terceiro pagador, parcelas, condição de PEP e consignação da recusa em informar, com a remissão 155/155-A declarada. Esta skill deve ser usada quando o pedido mencionar forma de

• clausulas-contratuais-de-fornecedor-de-ia

  Gera checklist de cláusulas mínimas e lacunas de contrato com fornecedor de IA, combinando o núcleo de cinco cláusulas do MT, as quatro exigências do PI, os requisitos cumulativos do MA, CNN arts. 86-87 e reversibilidade do Provimento 213/2026. Esta skill deve ser usada quando o pedido mencionar con

• comunicacao-anual-a-corregedoria

  Monta a ficha anual de comunicação de uso de IA à Corregedoria conforme PI, MT ou MA, com ferramentas, finalidades, segurança, incidentes, falhas e mitigação, distinguindo a auditoria semestral do AM e a declaração federal de TIC. Esta skill deve ser usada quando o pedido mencionar relatório anual d

• conformidade-de-digitalizacao

  Valida a digitalização do acervo pelos Anexos I e II do Decreto 10.278/2020, com resolução, formato, compressão, assinatura, metadados e cadeia de integridade. Esta skill deve ser usada quando o pedido mencionar escaneamento, PDF/A, PNG, dpi, planta, mapa, imagem, documento nato-digital, OCR, valor

• conta-notarial-vinculada

  Qualifica a conta notarial vinculada do art. 7º-A da Lei 8.935/1994 e do Provimento CNJ 197/2025, limitando o tabelião a verificar condições objetivas, documentar o resultado e autorizar a movimentação, com a lista fechada de recusas obrigatórias. Esta skill deve ser usada quando o pedido mencionar

• defesa-tecnica-em-pad

  Estrutura a defesa técnica do delegatário em PAD a partir da competência estadual, da prescrição, das quatro penas legais e da prova contemporânea da qualificação, sem importar o rito do CPC. Esta skill deve ser usada quando o pedido mencionar PAD, sindicância, representação, infração, defesa, porta

• diagnostico-de-conformidade-de-ia

  Mapeia a conformidade de IA aplicável à serventia por UF, classe TIC, solução, uso e situação da delegação, separando piso federal, obrigação estadual e boa prática antecipatória. Esta skill deve ser usada quando o pedido mencionar diagnóstico de IA, conformidade do cartório, quais normas se aplicam

• diagnostico-do-acervo

  Inventaria o acervo da serventia por suporte, camada, estado de conservação, prazo de guarda, proteção e possibilidade legal de eliminação, preservando a continuidade do serviço e a transferência ao sucessor. Esta skill deve ser usada quando o pedido mencionar diagnóstico, inventário, migração, orga

• divorcio-separacao-e-restabelecimento

  Distingue divórcio, extinção de união estável, separação de fato, conversão e duas formas de restabelecimento, aplicando a Resolução CNJ 35/2007 com a Resolução 571/2024 inclusive quando há filho menor ou incapaz. Esta skill deve ser usada quando o pedido mencionar divórcio extrajudicial, separação,

• duvida-notarial-por-uf

  Classifica a dúvida notarial na taxonomia canônica A1, A2, A3, B e C das 27 UFs, separando rito geral, hipótese restrita, intervenção em dúvida registral alheia e cobertura parcial. Esta skill deve ser usada quando o pedido mencionar suscitar dúvida, dúvida inversa, recusa contestada, levar a negati

• emolumentos-a-base-nunca-o-valor

  Fundação segura de emolumentos: identifica UF, lei, índice, ato e tabela aplicável, classifica ato com ou sem conteúdo financeiro e explica somente a base/faixa, nunca o valor em reais. Aplica Lei 10.169/2000, veda percentual sobre o negócio, usa a tabela temporalmente correta e reconhece a lei fede

• emolumentos-norma-da-uf

  Roteia emolumentos para a lei, o índice, o ato temporal e as parcelas externas da UF, com atenção às arquiteturas anômalas do DF, RR, PB e GO e sem informar quantia em reais. Esta skill deve ser usada quando o pedido mencionar norma de emolumentos, tabela estadual, índice, atualização anual, TFJ, fu

• enderecamento-do-cnn

  Índice normativo do Código Nacional de Normas para localizar o corpus notarial nos quatro endereços corretos, com o núcleo nos arts. 264-319, os seis Livros da Parte Geral, a camada de desjudicialização e o livro residual 441-444-G. Esta skill deve ser usada quando o pedido mencionar onde está no CN

• escritura-publica

  Conduz a qualificação e a estrutura de escritura pública pelo CC art. 215, Lei 7.433/1985, Decreto 93.240/1986, concentração na matrícula, doação, outorga conjugal e camada rural, sem inventar documentos ou resolver divergências abertas. Esta skill deve ser usada quando o pedido mencionar escritura

• estado-e-tipo-do-provimento

  Classificador de atos do CNN em seis combinações: três estados normativos — absorvido/revogado, vivo por remissão e suspenso — cruzados com três tipos — alterador, autônomo e Resolução do Plenário. Esta skill deve ser usada antes de citar provimento ou resolução, ou quando o pedido mencionar norma r

• gates-de-partida-e-prazos-de-adequacao

  Monta o plano de adequação por classe e os gates estaduais que impedem iniciar IA, combinando os prazos federais de 180, 240 e 300 dias e 24, 30 e 36 meses com autorização de interino no MT e homologação prévia no AM. Esta skill deve ser usada quando o pedido mencionar plano de adequação, cronograma

• instrumento-consensual-pre-pad

  Verifica e estrutura solução consensual anterior ou alternativa ao PAD nas seis UFs cobertas, distinguindo a fase imperativa de AL, a faculdade de SE e os regimes de RS, SC, GO e MA. Esta skill deve ser usada quando o pedido mencionar TAC, termo de compromisso, acordo correicional, não persecução di

• inventario-extrajudicial

  Qualifica inventário e partilha extrajudiciais pela Resolução CNJ 35/2007, com as ampliações da Resolução 571/2024 para incapaz e testamento, sem ocultar a tensão com o CPC nem dispensar RCTO, advogado, tributos ou controle do Ministério Público. Esta skill deve ser usada quando o pedido mencionar i

• inventario-lgpd-e-incidentes

  Produz o inventário de dados pessoais da serventia, separa a camada administrativa da camada de fé pública e organiza contratos, riscos e resposta a incidentes pelos arts. 85 a 98 do CNN. Esta skill deve ser usada quando o pedido mencionar LGPD, inventário de dados, RIPD, fornecedor, titular de dado

• itcmd-como-efeito

  Trata o ITCMD e tributos conexos como efeitos e gates documentais dos atos notariais, sem lançar, arrecadar, calcular alíquota ou transportar legislação entre UFs, aplicando Resolução CNJ 35/2007 e normas gerais da LC 227/2026. Esta skill deve ser usada quando o pedido mencionar ITCMD, imposto de tr

• mediacao-e-conciliacao-notarial

  Conduz mediação e conciliação em serventia autorizada conforme o art. 7º-A da Lei 8.935/1994 e os arts. 18 a 57 do CNN, controlando habilitação, facultatividade, confidencialidade, objeto, termo executivo e conflito remuneratório. Esta skill deve ser usada quando o pedido mencionar mediação notarial

• nota-fundamentada-de-recusa-e-encaminhamento

  Produz o entregável probatório da qualificação negativa com dispositivo legal, razão concreta e caminho de correção ou encaminhamento, respeitando a forma e o rito da UF sem inventar nota devolutiva federal. Esta skill deve ser usada quando o pedido mencionar redigir nota de exigências, fundamentar

• perfil-da-serventia

  Memória institucional mínima do tabelionato-os. Persiste e fornece ao motor UF-aware somente UF, classe TIC, atribuições, estágio de uso de IA, situação da delegação e data de corte do contexto, sem acervo nem dados pessoais. Esta skill deve ser usada ao concluir ou atualizar o onboarding, antes de

• plano-de-metadados

  Estrutura o plano de metadados do acervo com os 13 campos do Anexo II do Decreto 10.278/2020, vocabulário controlado, identificador e hash, sem transformar nome de arquivo em falsa norma. Esta skill deve ser usada quando o pedido mencionar indexação, metadados, taxonomia, identificador, hash, classi

• prazos-e-protocolo-por-uf

  Monta o relógio estadual do ato notarial com número, marco inicial, unidade, evento de parada e consequência, preservando o ciclo completo do PI, os prazos de MG/PB, a janela do RJ e contagens úteis ou corridas por UF. Esta skill deve ser usada quando o pedido mencionar protocolo, prazo de análise,

• prescricao-disciplinar-por-uf

  Roteia a prescrição disciplinar do delegatário pela UF, distinguindo 17 estados com prazo citável, 9 com ausência ou remissão insuficiente provada e RO não localizado, além de marcos e interrupções. Esta skill deve ser usada quando o pedido mencionar prescrição de PAD, decadência punitiva, data do f

• primeira-etapa-e-onde-entram-as-custas

  Responde por que custas não são a primeira etapa do ato: começa pela provocação da parte, segue para competência e distingue tributos que podem travar a lavratura de emolumentos cujo instante de pagamento não é fixado pela lei federal. Esta skill deve ser usada quando o pedido mencionar pagar antes,

• procuracao-publica

  Qualifica procuração pública pela forma do mandato, atualidade, poderes especiais e expressos, individualização do bem, donatário, revogação, substabelecimento e comunicação ao notário emitente, sem impor validade genérica. Esta skill deve ser usada quando o pedido mencionar procuração pública, mand

• qualificacao-notarial-transversal

  Checklist transversal de qualificação humana para atos notariais: capacidade, legitimidade, licitude, forma, identidade, união estável, representação e atualidade de poderes, cadastro PLD e consultas CEP/CENSEC, RCTO e CNIB. Esta skill deve ser usada antes de escritura, ata, procuração, testamento o

• recusa-e-nota-de-exigencias-por-uf

  Resolve a qualificação negativa conforme a UF, preservando quatro regimes de forma, três verbos normativos, conteúdo taxativo da nota do RN e regras opostas sobre exigência superveniente. Esta skill deve ser usada quando o pedido mencionar recusar ato, nota de exigências, nota devolutiva, recusa esc

• regime-de-ia-da-uf

  Classifica o uso de IA na serventia segundo cinco posturas estaduais: PI facultativa com rol aberto, MT proibitiva, MA permissiva com rol fechado, AM permissiva sob homologação prévia hoje inexistente e as outras 23 UFs sem norma estadual localizada. Esta skill deve ser usada quando o pedido mencion

• regime-delegatario

  Fundação constitucional e legal do regime do delegatário de Notas: CF art. 236 e Lei 8.935/1994, com natureza da função, gestão, prepostos, deveres, acervo, tecnologia e responsabilidade pessoal do titular da época do ato. Esta skill deve ser usada quando o pedido mencionar quem responde pelo cartór

• registro-interno-de-usos-para-auditoria

  Define política de registro interno e logs de usos de IA para auditoria, distinguindo o formato ainda não definido do MT, o registro de todas as interações no AM e a retenção federal de trilhas por 5 anos. Esta skill deve ser usada quando o pedido mencionar log de IA, registro de prompts, trilha de

• responsabilidade-civil-e-a-data-do-ato

  Enquadra a responsabilidade civil do notário pela data do ato nas três redações do art. 22 da Lei 8.935/1994, separa os relógios civil e disciplinar e aplica com precisão o Tema 777 do STF. Esta skill deve ser usada quando o pedido mencionar indenização, erro notarial, culpa, responsabilidade objeti

• roteador-uf

  Motor estadual de triagem: resolve documento-mãe, autoridade competente, forma de citação, contagem de prazo, regime de IA, rito notarial e arquitetura de emolumentos a partir da UF, sem reproduzir a matriz completa. Esta skill deve ser usada quando o pedido mencionar qual norma estadual vale, qual

• sequencia-do-ato-esqueleto-federal

  Organiza o ato notarial em 14 passos, da provocação ao arquivamento, marcando cada etapa como federal, estadual ou proposta operacional e acionando os gates de UF, modalidade, competência e qualificação. Esta skill deve ser usada quando o pedido mencionar fluxo completo do ato, ordem de atendimento,

• suprema-corte-tabelionato

  Gate adversarial default-on do tabelionato-os. Audita a saída do plugin em quatro rodadas: R1 vigência e classificação do ato normativo, R2 destinatário correto, R3 separação federal e estadual com UF, e R4 postura de verificar, documentar e devolver sem decidir. Esta skill deve ser usada antes de e

• suspensao-preventiva-e-a-metade-da-renda

  Estrutura a resposta à suspensão preventiva do art. 36 da Lei 8.935/1994, com prazo legal, interventor, metade da renda líquida e conta especial, sem confundi-la com pena ou decisão final. Esta skill deve ser usada quando o pedido mencionar afastamento preventivo, suspensão, interventor, noventa dia

• tabelionato-master

  Orquestrador e porta única do tabelionato-os. Impõe a sequência UF, ato, modalidade presencial ou eletrônica, competência, qualificação e minuta; aciona o gate de vigência, a camada estadual e a auditoria R1-R4 antes da entrega. Esta skill deve ser usada quando o pedido mencionar tabelionato, escrit

• tabelionato-onboarding

  Onboarding sem PII do tabelionato-os. Coleta por escolhas fechadas a UF, classe de receita bruta semestral do Provimento 213/2026, atribuições da serventia, uso atual de IA e situação provida ou vaga/interina; grava somente o perfil institucional e a data de corte do contexto. Esta skill deve ser us

• temporalidade-e-eliminacao

  Aplica a Tabela de Temporalidade do Provimento CNJ 50/2015, a alteração do Provimento 185/2024 e os controles de eliminação, distinguindo guarda permanente, prazo cumprido e digitalização com valor legal. Esta skill deve ser usada quando o pedido mencionar descarte, inutilização, incineração, retenç

• testamento-publico

  Conduz testamento público pelos arts. 1.857-1.867 do Código Civil, com ato personalíssimo, titular competente, duas testemunhas simultâneas, leitura a um só tempo, discernimento aferido no ato, dupla leitura para pessoa cega e remessa quinzenal ao RCTO. Esta skill deve ser usada quando o pedido menc

• teste-de-extracao-integral-e-portabilidade

  Planeja e documenta a extração integral, autônoma e migrável do acervo em formato interoperável e não proprietário, sem anuência do fornecedor, para provar continuidade e transferência ao sucessor. Esta skill deve ser usada quando o pedido mencionar migração, troca de sistema, portabilidade, reversi

• travas-do-ato-cinco-categorias

  Organiza obstáculos do ato em cinco categorias juridicamente distintas, após o gate estadual de IA: impeditiva absoluta, impeditiva condicional, sanável, consignável e devolutiva. Esta skill deve ser usada quando o pedido mencionar trava, impedimento, documento faltante, recusa, exigência, PLD, cert

• usucapiao-extrajudicial-fase-notarial

  Conduz exclusivamente a fase notarial da usucapião extrajudicial, delimitando competência territorial, conteúdo probatório, advertência de falsidade, ressalva de não propriedade e fronteira com o processo do Registro de Imóveis. Esta skill deve ser usada quando o pedido mencionar ata de usucapião, t

• varredura-de-vigencia-pre-lavratura

  Gate pré-lavratura que verifica situação do provimento, redação vigente do dispositivo no consolidado, norma da corregedoria estadual e tipo do ato, sempre com fonte e data de corte. Exibe o estado normativo e devolve a decisão ao titular. Esta skill deve ser usada antes de afirmar que uma norma est

Hooks (1)

• SessionStart

  echo 'tabelionato-os carregado — base normativa com data de corte em 25/08/2026'