claude

dr-claudio-familia-protecao

Satélite de família — alta especialização. 5 wrappers em diplomas próprios: medidas protetivas Maria da Penha (Lei 11.340), ação cível contra agressor, tutela/curatela (Lei 13.146 pós-Estatuto PCD), adoção (ECA + Lei 12.010), investigação de paternidade (Lei 8.560 + Súmula 301 STJ).

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What it installs

Skills (5)

  • acao-adocao

    Constrói ação de adoção — comum (ECA + Lei 12.010/2009), unilateral (cônjuge adota filho do outro), intuitu personae, adoção por casal homoafetivo. Inclui estágio de convivência + sentença declaratória + alteração de registro civil. Wrapper sobre construir-peticao. Use sempre que disser: "adoção", "

  • acao-civel-contra-agressor

    Ação cível contra agressor doméstico — dano moral, dano material (despesas médicas, perda de renda), separação de corpos (CC art. 1.562), restituição de bens, indenização específica por sequela. Roda em paralelo às medidas protetivas (`-protecao/medidas-protetivas-maria- penha`) + esfera criminal. W

  • investigacao-paternidade

    Constrói ação de investigação de paternidade — pleito declaratório de filiação biológica, cumulada com alimentos provisórios e definitivos. Aplica Lei 8.560/1992 + Súmula 301 STJ (recusa ao DNA = presunção contra). Wrapper sobre construir-peticao. Use sempre que disser: "investigação paternidade", "

  • medidas-protetivas-maria-penha

    Pedido de medidas protetivas de urgência da Lei 11.340/2006 (Maria da Penha) — afastamento do lar, proibição de aproximação, suspensão de contato, restrição de visita aos filhos, proteção patrimonial. Tutela imediata (48h pelo juiz — art. 18). Wrapper sobre construir-peticao com tese da Lei 11.340 p

  • tutela-curatela

    Constrói ação de tutela (menor sob guarda) + curatela (incapaz adulto) + tomada de decisão apoiada (Lei 13.146/2015 — Estatuto da Pessoa com Deficiência). Aplica nova lógica pós-Estatuto: **capacidade como regra**, **apoio gradativo**, **curatela como exceção** restrita aos atos patrimoniais. Wrappe

Slash commands (6)

  • /dr-claudio-familia-protecao:acao-adocao

    Constrói ação de adoção — comum (ECA + Lei 12.010/2009), unilateral (cônjuge adota filho do outro), intuitu personae, adoção por casal homoafetivo. Inclui estágio de convivência +...

  • /dr-claudio-familia-protecao:acao-civel-contra-agressor

    Ação cível contra agressor doméstico — dano moral, dano material (despesas médicas, perda de renda), separação de corpos (CC art. 1.562), restituição de bens, indenização...

  • /dr-claudio-familia-protecao:investigacao-paternidade

    Constrói ação de investigação de paternidade — pleito declaratório de filiação biológica, cumulada com alimentos provisórios e definitivos. Aplica Lei 8.560/1992 + Súmula 301 STJ...

  • /dr-claudio-familia-protecao:medidas-protetivas-maria-penha

    Pedido de medidas protetivas de urgência da Lei 11.340/2006 (Maria da Penha) — afastamento do lar, proibição de aproximação, suspensão de contato, restrição de visita aos filhos,...

  • /dr-claudio-familia-protecao:status

    Estado dos casos de proteção — protetivas, interdições, adoções, paternidades.

  • /dr-claudio-familia-protecao:tutela-curatela

    Constrói ação de tutela (menor sob guarda) + curatela (incapaz adulto) + tomada de decisão apoiada (Lei 13.146/2015 — Estatuto da Pessoa com Deficiência). Aplica nova lógica...

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