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dr-claudio-consumidor-core

Núcleo consumerista. 12 skills genéricas (telecom, aéreo, e-com, varejo, energia): análise de contrato e fatura, viabilidade, provas digitais, cálculo (repetição dobrada EAREsp 676.608 STJ), reclamação administrativa (Procon/Bacen/ANS/Anatel/Anac), 4 wrappers (indenizatória, obrigação de fazer, JEC, defesa empresa), réplica, recurso.

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Skills (12)

  • acao-indenizatoria-consumo

    Constrói petição inicial indenizatória consumerista (genérica) — pleitos cumulativos de declaratória de inexigibilidade, repetição dobrada (CDC 42 §único + EAREsp 676.608/RS, Corte Especial STJ), dano material, dano moral, multa cominatória. **Wrapper sobre construir-peticao do core** — carrega anál

  • acao-juizado-especial

    Ação no Juizado Especial Cível (Lei 9.099/95) — adapta peça pra rito específico: até 20 SM dispensa advogado, 20-40 SM com advogado, audiência uma, conciliação prioritária, recurso só inominado. Wrapper sobre construir-peticao com ajustes JEC-específicos. Use sempre que disser: "JEC", "Juizado Espec

  • acao-obrigacao-fazer

    Ação consumerista de obrigação de fazer/não-fazer — obriga fornecedor a entregar produto, restabelecer serviço, devolver bem, abster-se de conduta, cancelar inscrição em SPC/Serasa. Tutela específica CPC art. 497 + astreintes (CPC 537). Wrapper sobre construir-peticao. Use sempre que disser: "obriga

  • analisar-contrato-consumo

    Análise técnica de contrato consumerista — bancário (CCB, financiamento, cartão), telecom (planos, fidelidade), plano de saúde, seguro, e-commerce, varejo. Identifica cláusulas abusivas (CDC art. 51), juros excessivos, capitalização (Súmula 539 STJ), taxas embutidas, multas desproporcionais, cláusul

  • analisar-fatura-cobranca

    Análise de fatura ou cobrança consumerista — telecom, energia, água, cartão, plano de saúde, e-commerce. Identifica cobrança indevida, duplicada, juros abusivos, tarifa indevida, serviço não-contratado. Decide entre **restituição simples × repetição dobrada** (CDC art. 42 §único + EAREsp 676.608/RS,

  • calcular-valores-consumo

    Cálculo determinístico de valores consumeristas — repetição dobrada (CDC art. 42 §único + EAREsp 676.608/RS, Corte Especial STJ), correção monetária, juros, parâmetros de dano moral por sub-nicho (negativação, plano de saúde, telecom, aéreo, bancário) calibrados pela jurisprudência STJ. Decide valor

  • defesa-empresa-consumidor

    Defesa do fornecedor em ação consumerista — contestação contra pleitos típicos (cobrança alegada indevida, dano moral, repetição dobrada). Tese pró-empresa: descaracterização do defeito, engano justificável (afasta EAREsp 676.608/RS), Súmula 385 STJ (preexistência), tese do mero dissabor (jurisprudê

  • extrair-provas-digitais

    Extrai, organiza e qualifica provas digitais de relações de consumo — prints de tela, conversas WhatsApp, e-mails, gravações telefônicas, comprovantes PIX, áudios. Avalia admissibilidade (Marco Civil + CPC art. 369 + 411), cadeia de custódia, autenticidade. Produz dossiê probatório anexável à inicia

  • reclamacao-administrativa

    Elabora reclamação administrativa pra consumidor.gov.br / Procon / Bacen / ANS / Anatel / Anac / Senacon. Adapta tom + estrutura por órgão. Avalia probabilidade real de resolução por canal. Inclui follow-up estratégico. Use sempre que disser: "consumidor.gov.br", "Procon", "Bacen reclamação", "ANS r

  • recurso-consumidor

    Recursos em ação consumerista — Recurso Inominado (RI Turma Recursal do JEC), Apelação (Justiça Comum), REsp (STJ), RE (STF), embargos de declaração. Adapta por instância, alerta admissibilidade (preparo, prequestionamento, repetitivos consolidados). Wrapper sobre construir- peticao. Use sempre que

  • replica-contestacao-consumidor

    Réplica à contestação em ação consumerista — refuta argumentos típicos da empresa: validade do contrato/assinatura, ausência de defeito, mero dissabor (tese jurisprudencial STJ), preexistência (Súmula 385), engano justificável (afasta EAREsp 676.608/RS), culpa do consumidor, cláusula limitativa, pre

  • viabilidade-acao-consumidor

    Diagnóstico estratégico do caso consumerista — define **a via**: Procon / consumidor.gov.br / Bacen-ANS-Anatel-Anac / JEC / Justiça Comum / acordo extrajudicial. Avalia probabilidade × valor × custo × tempo. Sugere caminho ótimo + plano B. Use sempre que o advogado disser: "vale a pena ação consumid

Slash commands (13)

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    Constrói petição inicial indenizatória consumerista (genérica) — pleitos cumulativos de declaratória de inexigibilidade, repetição dobrada (CDC 42 §único + EAREsp 676.608/RS,...

  • /dr-claudio-consumidor-core:acao-juizado-especial

    Ação no Juizado Especial Cível (Lei 9.099/95) — adapta peça pra rito específico: até 20 SM dispensa advogado, 20-40 SM com advogado, audiência uma, conciliação prioritária,...

  • /dr-claudio-consumidor-core:acao-obrigacao-fazer

    Ação consumerista de obrigação de fazer/não-fazer — obriga fornecedor a entregar produto, restabelecer serviço, devolver bem, abster-se de conduta, cancelar inscrição em...

  • /dr-claudio-consumidor-core:analisar-contrato-consumo

    Análise técnica de contrato consumerista — bancário (CCB, financiamento, cartão), telecom (planos, fidelidade), plano de saúde, seguro, e-commerce, varejo. Identifica cláusulas...

  • /dr-claudio-consumidor-core:analisar-fatura-cobranca

    Análise de fatura ou cobrança consumerista — telecom, energia, água, cartão, plano de saúde, e-commerce. Identifica cobrança indevida, duplicada, juros abusivos, tarifa indevida,...

  • /dr-claudio-consumidor-core:calcular-valores-consumo

    Cálculo determinístico de valores consumeristas — repetição dobrada (CDC art. 42 §único + EAREsp 676.608/RS, Corte Especial STJ), correção monetária, juros, parâmetros de dano...

  • /dr-claudio-consumidor-core:defesa-empresa-consumidor

    Defesa do fornecedor em ação consumerista — contestação contra pleitos típicos (cobrança alegada indevida, dano moral, repetição dobrada). Tese pró-empresa: descaracterização do...

  • /dr-claudio-consumidor-core:extrair-provas-digitais

    Extrai, organiza e qualifica provas digitais de relações de consumo — prints de tela, conversas WhatsApp, e-mails, gravações telefônicas, comprovantes PIX, áudios. Avalia...

  • /dr-claudio-consumidor-core:reclamacao-administrativa

    Elabora reclamação administrativa pra consumidor.gov.br / Procon / Bacen / ANS / Anatel / Anac / Senacon. Adapta tom + estrutura por órgão. Avalia probabilidade real de resolução...

  • /dr-claudio-consumidor-core:recurso-consumidor

    Recursos em ação consumerista — Recurso Inominado (RI Turma Recursal do JEC), Apelação (Justiça Comum), REsp (STJ), RE (STF), embargos de declaração. Adapta por instância, alerta...

  • /dr-claudio-consumidor-core:replica-contestacao-consumidor

    Réplica à contestação em ação consumerista — refuta argumentos típicos da empresa: validade do contrato/assinatura, ausência de defeito, mero dissabor (tese jurisprudencial STJ),...

  • /dr-claudio-consumidor-core:status

    Estado do contencioso consumerista — reclamações administrativas, ações em curso, prazos.

  • /dr-claudio-consumidor-core:viabilidade-acao-consumidor

    Diagnóstico estratégico do caso consumerista — define **a via**: Procon / consumidor.gov.br / Bacen-ANS-Anatel-Anac / JEC / Justiça Comum / acordo extrajudicial. Avalia...

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